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SIPE ganha processo coletivo contra CGA

Todos os sócios do SIPE que reúnam as condições têm direito à reinscrição na CGA.

Esta foi uma luta complexa, trabalhosa, mas acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar.

É com um sentimento de tremendo orgulho, regozijo, justiça e vitória que o SIPE tem o gosto de anunciar que a ação coletiva interposta a 03/06/2022 referente ao direito de reinscrição de todos os seus associados na Caixa Geral de Aposentações, foi considerada totalmente procedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Numa fase preliminar do processo, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto emitiu um despacho pré-saneador em que decidiu que o SIPE, por não ter identificado nominalmente cada um dos associados na ação, estava a atuar com "vista à defesa coletiva de interesses individuais dos seus associados", tendo decidido que para a ação continuar tinha de vir ao processo identificar cada um deles e, consequentemente, cada docente associado do SIPE pagar a competente taxa de justiça.

Nesse seguimento, e por manifesta discordância, o SIPE interpôs recurso desse despacho para o Tribunal Central Administrativo Norte que veio dar total razão ao SIPE e decidiu que a ação interposta versava a "defesa de interesses coletivos e, portanto, não é exigível pagamento de taxa de justiça nos termos exigidos no despacho recorrido".

A ação prosseguiu então a sua normal tramitação, tendo baixado novamente à 1.ª instância que, no dia de hoje (02/10/2024), veio conceder total procedência à ação.

O SIPE tem consciência que terá de aguardar o período de interposição de recurso a que os Réus têm direito (30 dias), para que a mesma transite em julgado, ou seja, não seja mais passível de recurso.

Não obstante, o SIPE congratula-se desta enorme vitória em nome dos seus associados, mas também de toda a classe docente.

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

Consulta as notícias na comunicação social.

Jornal Económico

"Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considera “totalmente procedente” ação coletiva interposta a três de junho de 2022 visando reinscrição dos associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores que reúnam as condições exigidas na CGA."

CNN

“Esta foi uma luta complexa, trabalhosa mas, acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar”, anunciou a presidente do sindicato, Júlia Azevedo.

RTP

"Agora, o SIPE congratula-se com a "vitória" conseguida em tribunal, baseando-se na recente decisão do TAF do Porto que, esta quarta-feira, "veio conceder total procedência à ação", sendo agora preciso esperar os 30 dias dados ao réu para poder recorrer da decisão."

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

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concursos

22
setembro
2025

Reserva de Recrutamento 05 - 2025/2026

Estão publicadas na DGAE as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 05, designadamente: a) Listas de colocação, não colocação, retirados e de colocações administrativas relativas aos docentes de carreira; b) Listas de colocação, não colocação e de retirados, relativas aos candidatos externos. Aceitação Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica SIGRHE, no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação. Findo o prazo, o não cumprimento deste dever configura uma “Não Aceitação”, aplicando-se se aos candidatos nesta situação a penalização prevista no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Apresentação A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação. Consulta as Listas Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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Formações

27
setembro
2025

Oficina de Construção de Papagaios de Papel

Cronograma 27 de setembro - das 10h às 13h e das 14h às 18h 11 de outubro - das 10h às 13h e das 14h às 19h Conteúdos • Apresentação dos participantes do curso e objectivos inerentes (1 hora) Presencial • Levantamento, apresentação e demonstração prática de diversos tipos de papagaios (2 horas) Presencial • Levantamento das necessidades a explorar pelas diversas técnicas de armação de papagaios (2 horas) Presencial • Planificação/exemplificação das diversas fases da estruturação de um trabalho (3 horas) Presencial • Construção de formas tridimensionais tendo em conta a sua estrutura (5 horas) Trabalho Autónomo • Relação forma/função e identificação dos elementos que definem ou caracterizam uma forma (5 horas) Trabalho Autónomo • Utilizar as cores de forma consciente, valorizando o seu poder expressivo (5 horas) Trabalho Autónomo • Exercícios de manipulação dos papagaios e respectivos acessórios: afinações, equilíbrio, transporte, montagem, largada, recolha e acondicionamento (3 horas) Presencial • Lançamento dos papagaios realizados (3 horas) Presencial . Avaliação (1 hora) Presencial
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04
outubro
2025

Timbres reciclados – música com desperdícios

Cronograma Dias 4, 11 e 18 de outubro das 8.30h às 13.30h – sessões síncronas As sessões assíncronas serão acordadas com o formador. Conteúdos 1 Acolhimento e Contextualização (1h) Síncronas – Fontes sonoras (exploração de diferentes fontes sonoras); - Timbres (exploração e procura de timbres); (2h) Síncronas 2 – Audição e visualização de vídeos sobre diferentes maneiras de criação musical; (3h) Síncronas – Procura de instrumentos na Internet; (2h) Assíncrono 3 - Famílias de instrumentos. (1h) Assíncrono 4 - Construção de instrumentos (4h); síncrona 5 - Construção de instrumentos; (8h) assíncrona 6 - Produção e edição de áudio. (2h) síncrona 7 - Produção e edição de áudio. (4h) assíncrona 8 - Apresentação dos trabalhos e partilha de experiências. (2h síncronas) 9 - Disposições Finais: (1h síncrona) - Avaliação da eficácia da Formação; - Auto e heteroavaliação dos formandos, do formador e da formação; - Reflexões finais.
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11
outubro
2025

A utilização de materiais pedagógicos e ferramentas digitais básicas em Inglês

Cronograma 1ª Sessão - 11/10 - das 8.30h às 13.30h - sessão síncrona 2ª Sessão - 18/10 - das 8.30h às 13.30h - sessão síncrona 1ª Sessão - 25/10 - das 8.30h às 13.30h - sessão síncrona 1ª Sessão - 08/11 - das 8.30h às 13.30h - sessão síncrona Nota: As sessões assíncronas serão combinadas com a formadora. Conteúdos 1) Níveis de proficiência definidos no QECRL de A1 a B1+; 2) Metas Curriculares de Inglês Ensino Básico: 1.º, 2.º e 3.º Ciclos; 3) Domínios de Referência; 4) Recursos didáticos: games, songs, music videos, storytelling, booktrailers, short movies, movie trailers e handicrafts; 5) Elementos multimédia de utilização básica: dropbox, drive, sites, download de diferentes recursos didáticos, apresentação em Powerpoint (inserção de som, imagem e vídeo) e avaliação das atividades com recurso ao Excel .
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11
outubro
2025

Os Primeiros Passos na Educação Inclusiva: do Conhecimento à Prática - Turma 1

Cronograma 11 outubro - 8h30/13h30 - presencial 14 outubro - 17h30/ 20h30 - assíncrona 15 outubro - 18h30/20h30 - síncrona 22 outubro - 18h30/20h30 - assíncrona 24 outubro- 17h30/ 20h30 - síncrona Conteúdos Trabalho Presencial 15 horas (b-learning) 1ª sessão (presencial) (5h): - Introdução à Educação Inclusiva; Conceitos básicos e legislação nacional sobre inclusão (DL nº 54/2018 de 6 de julho). - Princípios da educação inclusiva e o papel do professor. - Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão. - Tipos de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão. - Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) 2ª sessão (online) (5h): Identificação das barreiras à inclusão. Estratégias Pedagógicas Inclusivas. Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas universais e medidas seletivas. Recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão. Planeamento de aulas inclusivas. Adaptação Curricular e Avaliação Inclusiva. 3ª sessão (online) (5h): Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas adicionais. Adaptação de conteúdos, métodos e avaliação para alunos com medidas adicionais (PEI, PIT, Certificação,...). Ferramentas para avaliar a participação e progresso dos alunos. Práticas de Sala de Aula Inclusiva. Estudos de caso e simulações de cenários inclusivos. Gestão de sala de aula e promoção de um ambiente colaborativo. Trabalho Autónomo 15 horas Pesquisa e Leitura de Materiais Complementares Leitura de artigos científicos, legislações e guias sobre educação inclusiva. Reflexão sobre as práticas inclusivas apresentadas. Elaboração e aplicação de um Plano de Aula Inclusivo. Identificação das estratégias de ensino diferenciadas a utilizar (aplicação das MSAI e DUA). Estudo de Caso e Reflexão Crítica Análise de um estudo de caso real sobre educação inclusiva. Reflexão escrita sobre os desafios e soluções apresentadas no caso, com propostas de melhoria.
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08
novembro
2025

A Poesia transformou a Sala de Aula -Turma 2

Cronograma 19/11/2025 - 19h às 22h – 3h síncrona 25/11/2025 - 18h às 23h – 5h assíncrona 26/11/2025 - 19h às 22h – 3h síncrona 02/12/2025 - 18h às 23h – 5 h assíncrona 03/12/2025 - 19h às 21h – 2h síncrona 09/12/2025 - 18h às 23h – 5 h assíncrona 10/12/2025 - 19h às 21h – 2h síncrona Conteúdos 1. O lugar da poesia na escola O que é e para que serve. 2. A poesia A poesia e a emergência poética; À poesia só lhe interessa dizer o que estará sempre por dizer; A poesia como “animação” na sala de aula; Os diferentes tipos de poesia. 3. Exercícios criativos de poesia Criar o que estará sempre por criar; A rima. 4. Estratégias de intervenção Atividades a realizar; Apresentação de materiais de apoio. Estratégias e práticas de avaliação. 5. Avaliação do material produzido
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11
novembro
2025

Integração de Inteligência Artificial e Metodologias Ativas no Ensino - ChatGPT, Flipped Classroom e Outras Ferramentas de IA - Turma 2

Cronograma 1ª Sessão – 11/11 – 16h00 – 21h00 (3h síncronas + 2h assíncrona) 2ª Sessão – 15/11 – 08h30 – 13h30 + 14h30 – 16h30 (Presencial) 3ª Sessão – 28/11 – 16h00 – 20h00 (Assíncrona) 4ª Sessão – 04/12 – 16h00 – 21h00 (Síncrona) Conteúdos Apresentação do curso, conteúdos, objetivos, metodologias de trabalho e métodos de avaliação. Modo de disponibilização dos conteúdos de apoio à formação, na plataforma: vídeos, slides, documentos, formulários, fichas de trabalhos, método de submissão dos trabalhos a realizar e fóruns de dúvidas e partilha (Esta metodologia será utilizada em todas as sessões). Compreender os fundamentos da IA aplicados à educação. Refletir sobre o impacto da IA no ensino e nos desafios éticos. Introduzir o conceito de "Flipped Classroom" (sala de aula invertida). O que é Inteligência Artificial? Exemplos práticos de ferramentas de IA na educação (ChatGPT, Copilot, etc.). Potencial e desafios éticos. Flipped Classroom: Conceito e benefícios. Exemplos práticos e estudos de caso. Planeamento e Criação de Conteúdos Interativos com recurso à IA Aprender a utilizar ferramentas de IA para planeamento pedagógico. Criar conteúdos interativos e guias interativos para aulas invertidas. Planeamento com IA: Utilização de ferramentas como ChatGPT para planeamento de aulas e elaboração de planos de aula personalizados. Criação de conteúdos digitais: Estruturação de materiais interativos. Técnicas de design de conteúdo voltado para a sala de aula invertida. Criação de um guia interativo com ferramentas digitais. Implementação da Sala de Aula Invertida com Ferramentas de IA Objetivos: Explorar estratégias de implementação do Flipped Classroom. Incentivar a colaboração e o pensamento crítico entre os alunos. Estratégias de implementação: Organização de atividades pré-aula, durante a aula e pós-aula. Utilização de IA para personalizar as aprendizagens dos alunos. Promovendo debates, trocas de ideias e aprendizagem ativa. Feedback em grupo sobre a experiência simulada. Realização do relatório de avaliação da formação em questionário on-line. Videoconferência onde os formandos apresentam os trabalhos realizados ao longo da formação e respondem a perguntas colocadas pelo formador e colegas. Reflexão sobre os desafios e soluções para aprimorar as práticas. Sustentabilidade na utilização de IA e práticas inovadoras.
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02
outubro
2025

Modelação de Figuras em Porcelana Fria e Argila

CRONOGRAMA 1ª - 2/10 - 18:00/20:00 -2h 2ª- 11/10- 9:00/13:00 - 4h 3ª- 11/10 - 14:00/18:00 - 4h 4ª-18/10 - 9:00/13:00 -4h 5ª-18/10 -14:00/18:00 - 4h 6ª-25/10- 9:00/13:00 - 4h 7º-25/10 -14:00/17:00 -3h ____________________________________________________________________________________________________ • A modelação é uma técnica usada no processo criativo artístico. Esta ação pretende proporcionar aos docentes o contacto com materiais/ argilas/ pasta de modelação inovadoras. • Proporcionar, aos docentes das disciplinas artísticas, um espaço de aprendizagem criativa em que possam explorar as potencialidades dos diferentes materiais de modelação e que não recorre a mufla. Objetivos a atingir • Desenvolver técnicas de modelação inerentes aos materiais utilizados; • Conhecer e distinguir materiais e ferramentas utilizadas nas técnicas de modelação; • Explorar técnicas de modelação básicas e adequadas ao nível de ensino do docente; • Explorar diferentes materiais e ferramentas reconhecendo o potencial e os efeitos produzidos por cada um deles; • Elaborar figuras em Porcelana Fria e argila Air Clay com diferentes técnicas; • Desenvolver o domínio dos conceitos básicos da modelação e das técnicas de produção
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