O SIPE apresentou ao Ministério da Educação o seu parecer sobre a revisão do Modelo de Gestão das Escolas, sustentado num inquérito que reuniu 1.880 docentes e dirigentes escolares.
Os resultados demonstram que a comunidade educativa quer uma mudança:
- 85,9% defendem que a prioridade da revisão deve ser o modelo de eleição do Diretor.
- Apenas cerca de 3% apoiam a manutenção do atual modelo de eleição pelo Conselho Geral.
- 63% consideram essencial a criação de um Estatuto próprio do Diretor integrado numa reforma mais ampla da governação das escolas.
- 83,9% entendem que o Diretor deve assumir sobretudo uma função de liderança pedagógica, equilibrada com a gestão da escola.
Perante estes resultados, o SIPE propõe um modelo de eleição mais democrático, em que os docentes detenham um papel decisivo na escolha do Diretor:
✔ Docentes – 70%
✔ Não Docentes – 20%
✔ Pais e Alunos – 10%
Defendemos igualmente que o Diretor disponha de:
- Mais autonomia;
- Menos burocracia;
- Mais apoio jurídico e financeiro;
- Maior disponibilidade para exercer a liderança pedagógica.
Júlia Azevedo, Presidente do SIPE, afirma:
"Há muito que defendemos que a escola pública precisa de uma gestão mais democrática. Um Diretor deve retirar a sua legitimidade, em primeiro lugar, daqueles que diariamente constroem a escola: os professores."
"Não faz sentido continuar com um modelo em que os docentes têm um papel reduzido na escolha de quem lidera pedagogicamente a escola. Quem conhece os desafios da sala de aula deve ter uma voz determinante nesse processo."
A dirigente sindical sublinha ainda que a revisão do modelo de gestão não pode limitar-se à criação de um Estatuto do Diretor:
"Um Estatuto próprio só faz sentido se vier acompanhado de uma verdadeira reforma da governação das escolas, reforçando a transparência, a responsabilização e a participação democrática de toda a comunidade educativa."
E conclui:
"O inquérito promovido pelo SIPE demonstra que existe uma vontade clara de mudança. O Ministério da Educação tem agora uma oportunidade para construir um modelo de gestão mais equilibrado, mais participado e mais próximo das escolas."
Consulta
Os resultados do inquérito (pdf)
O parecer do SIPE, na integra (pdf).
Lê no Notícias ao Minuito.
"O sindicato sugere ponderações diferenciadas, privilegiando os professores, cujos votos teriam um peso de 70%. Já os votos dos não docentes contariam 20%, seguindo-se pais e alunos com uma ponderação de 10%.
Citada em comunicado, Júlia Azevedo considera urgente "desburocratizar o quotidiano dos diretores", sem afastar "a centralidade do corpo docente na tomada de decisões"."
Não Podemos Parar.
Todos Unidos temos de construir uma Escola Pública de Qualidade.
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