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SIPE ganha processo coletivo contra CGA

Todos os sócios do SIPE que reúnam as condições têm direito à reinscrição na CGA.

Esta foi uma luta complexa, trabalhosa, mas acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar.

É com um sentimento de tremendo orgulho, regozijo, justiça e vitória que o SIPE tem o gosto de anunciar que a ação coletiva interposta a 03/06/2022 referente ao direito de reinscrição de todos os seus associados na Caixa Geral de Aposentações, foi considerada totalmente procedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Numa fase preliminar do processo, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto emitiu um despacho pré-saneador em que decidiu que o SIPE, por não ter identificado nominalmente cada um dos associados na ação, estava a atuar com "vista à defesa coletiva de interesses individuais dos seus associados", tendo decidido que para a ação continuar tinha de vir ao processo identificar cada um deles e, consequentemente, cada docente associado do SIPE pagar a competente taxa de justiça.

Nesse seguimento, e por manifesta discordância, o SIPE interpôs recurso desse despacho para o Tribunal Central Administrativo Norte que veio dar total razão ao SIPE e decidiu que a ação interposta versava a "defesa de interesses coletivos e, portanto, não é exigível pagamento de taxa de justiça nos termos exigidos no despacho recorrido".

A ação prosseguiu então a sua normal tramitação, tendo baixado novamente à 1.ª instância que, no dia de hoje (02/10/2024), veio conceder total procedência à ação.

O SIPE tem consciência que terá de aguardar o período de interposição de recurso a que os Réus têm direito (30 dias), para que a mesma transite em julgado, ou seja, não seja mais passível de recurso.

Não obstante, o SIPE congratula-se desta enorme vitória em nome dos seus associados, mas também de toda a classe docente.

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

Consulta as notícias na comunicação social.

Jornal Económico

"Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considera “totalmente procedente” ação coletiva interposta a três de junho de 2022 visando reinscrição dos associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores que reúnam as condições exigidas na CGA."

CNN

“Esta foi uma luta complexa, trabalhosa mas, acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar”, anunciou a presidente do sindicato, Júlia Azevedo.

RTP

"Agora, o SIPE congratula-se com a "vitória" conseguida em tribunal, baseando-se na recente decisão do TAF do Porto que, esta quarta-feira, "veio conceder total procedência à ação", sendo agora preciso esperar os 30 dias dados ao réu para poder recorrer da decisão."

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

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03
outubro
2025

Reserva de Recrutamento 08 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental). Consulta Listas – Reserva de Recrutamento n.º 8 - 2025/2026 Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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Formações

21
janeiro
2026

Integração de IA e Metodologias Ativas no Ensino - ChatGPT, Flipped, Classroom e Outras Ferramentas de IA_Guimarães

Cronograma: 21-01-2026 – 16h00 às 21h00|3h Síncrona + 2h assíncrona 24-01-2026 – 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00 |Presencial 28-01-2026 – 16h00 às 20h00 | Assíncrona 04-02-2026 – 16h00 às 21h00 |Síncrona
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02
outubro
2025

Modelação de Figuras em Porcelana Fria e Argila

CRONOGRAMA 1ª - 2/10 - 18:00/20:00 -2h 2ª- 11/10- 9:00/13:00 - 4h 3ª- 11/10 - 14:00/18:00 - 4h 4ª-18/10 - 9:00/13:00 -4h 5ª-18/10 -14:00/18:00 - 4h 6ª-25/10- 9:00/13:00 - 4h 7º-25/10 -14:00/17:00 -3h ____________________________________________________________________________________________________ • A modelação é uma técnica usada no processo criativo artístico. Esta ação pretende proporcionar aos docentes o contacto com materiais/ argilas/ pasta de modelação inovadoras. • Proporcionar, aos docentes das disciplinas artísticas, um espaço de aprendizagem criativa em que possam explorar as potencialidades dos diferentes materiais de modelação e que não recorre a mufla. Objetivos a atingir • Desenvolver técnicas de modelação inerentes aos materiais utilizados; • Conhecer e distinguir materiais e ferramentas utilizadas nas técnicas de modelação; • Explorar técnicas de modelação básicas e adequadas ao nível de ensino do docente; • Explorar diferentes materiais e ferramentas reconhecendo o potencial e os efeitos produzidos por cada um deles; • Elaborar figuras em Porcelana Fria e argila Air Clay com diferentes técnicas; • Desenvolver o domínio dos conceitos básicos da modelação e das técnicas de produção
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04
outubro
2025

Nova Data - Técnicas de Expressão, Comunicação e Descontração da Voz - Nível 2

Cronograma 1.ª Sessão - 11/10 - Das 8.30h às 13.30h e das 14.30h às 18h 2.ª Sessão - 18/10 - Das 8.30h às 13.30h e das 14.30h às 18h 3.ª Sessão - 25/10 - Das 8.30h às 13.30h e das 14.30h às 17.30h Conteúdos 1 – Técnicas de aquecimento e descontração da voz (recuperação de alguns exercícios ensinados no NÍVEL I). T 2 – A palavra criativa (noções gerais de dição, leitura e apresentação de um texto decorado). 3 – A voz e os seus fundamentos criativos (aprendizagem de técnicas da Expressão Dramática associadas ao trabalho de voz). 4 – O Role Play (a descoberta da voz do “outro” seja ele aluno, colega, encarregado de educação, funcionário, etc, a partir de uma voz inventada e interpretada). 5 – A voz social (exercícios práticos de reconhecimento de vários estilos de linguagem de grupo). 6 – A voz dinâmica (noções gerais de team building aplicadas à voz; dinâmicas de grupo a partir de jogos vocais). 7 – A voz performativa (criação de um momento performativo passível de ser aplicado numa sala de aula; dramatização vocal de uma matéria). 8– Análise e debate final das competências ministradas. Avaliação prática individual dos formandos.
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08
outubro
2025

Capacitação Digital de Docentes – Nível 2

Cronograma 1ª S - 08/10 - 16h00 – 21h00h - on-line 2ª S - 11/10 - 8h30 – 13h30h - presencial 3ª S - 15/10 - 16h00 – 21h00h - on-line 4ª S – 18/10 - 8h30 – 13h30h - presencial 5ª S – 22/10 - 16h00 – 21h00 - on-line Conteúdos - Documentos de enquadramento das políticas educativas. - Envolvimento profissional: Discussão, renovação e inovação na prática profissional. Processos de liderança na era digital. - Recursos Educativos Digitais (RED): Utilização de estratégias e RED avançados de forma abrangente. Promoção da utilização de RED de forma colaborativa. - Ensino e Aprendizagem: Renovação da prática de ensino de forma estratégica e intencional. Inovação no processo de ensino e de aprendizagem em diferentes modalidades de ensino. - Avaliação das aprendizagens: Reflexão crítica sobre estratégias de avaliação digital. Inovação na avaliação das aprendizagens com recursos a soluções digitais. - CD dos Alunos: Promoção da CD dos alunos de forma abrangente e crítica. Inovação no envolvimento dos alunos utilizando formatos inovadores para promover a sua CD. - Planeamento da formação e aprendizagem ao longo da vida.
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08
novembro
2025

A Poesia transformou a Sala de Aula -Turma 2

Cronograma 19/11/2025 - 19h às 22h – 3h síncrona 25/11/2025 - 18h às 23h – 5h assíncrona 26/11/2025 - 19h às 22h – 3h síncrona 02/12/2025 - 18h às 23h – 5 h assíncrona 03/12/2025 - 19h às 21h – 2h síncrona 09/12/2025 - 18h às 23h – 5 h assíncrona 10/12/2025 - 19h às 21h – 2h síncrona Conteúdos 1. O lugar da poesia na escola O que é e para que serve. 2. A poesia A poesia e a emergência poética; À poesia só lhe interessa dizer o que estará sempre por dizer; A poesia como “animação” na sala de aula; Os diferentes tipos de poesia. 3. Exercícios criativos de poesia Criar o que estará sempre por criar; A rima. 4. Estratégias de intervenção Atividades a realizar; Apresentação de materiais de apoio. Estratégias e práticas de avaliação. 5. Avaliação do material produzido
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15
novembro
2025

Os Primeiros Passos na Educação Inclusiva: do Conhecimento à Prática - Turma 2

Cronograma 15 novembro - 8h30/13h30 - presencial 18 novembro - 17h30/ 20h30 - assíncrona 21 novembro - 18h30/20h30 - síncrona 26 novembro - 18h30/20h30 - assíncrona 28 novembro - 17h30/ 20h30 - síncrona Conteúdos Trabalho Presencial 15 horas (b-learning) 1ª sessão (presencial) (5h): - Introdução à Educação Inclusiva; Conceitos básicos e legislação nacional sobre inclusão (DL nº 54/2018 de 6 de julho). - Princípios da educação inclusiva e o papel do professor. - Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão. - Tipos de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão. - Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) 2ª sessão (online) (5h): Identificação das barreiras à inclusão. Estratégias Pedagógicas Inclusivas. Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas universais e medidas seletivas. Recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão. Planeamento de aulas inclusivas. Adaptação Curricular e Avaliação Inclusiva. 3ª sessão (online) (5h): Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas adicionais. Adaptação de conteúdos, métodos e avaliação para alunos com medidas adicionais (PEI, PIT, Certificação,...). Ferramentas para avaliar a participação e progresso dos alunos. Práticas de Sala de Aula Inclusiva. Estudos de caso e simulações de cenários inclusivos. Gestão de sala de aula e promoção de um ambiente colaborativo. Trabalho Autónomo 15 horas Pesquisa e Leitura de Materiais Complementares Leitura de artigos científicos, legislações e guias sobre educação inclusiva. Reflexão sobre as práticas inclusivas apresentadas. Elaboração e aplicação de um Plano de Aula Inclusivo. Identificação das estratégias de ensino diferenciadas a utilizar (aplicação das MSAI e DUA). Estudo de Caso e Reflexão Crítica Análise de um estudo de caso real sobre educação inclusiva. Reflexão escrita sobre os desafios e soluções apresentadas no caso, com propostas de melhoria.
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