Contratos de trabalho mantêm-se em vigor até 31/08/2025

Vale sempre a pena lutar
Vem o SIPE ter conhecimento no dia de hoje, 08/07/2025, de uma Circular emitida pela DGAE que vem pôr fim à controvérsia criada pela mesma entidade a respeito da vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, concretamente, de todos os colegas que se encontram a substituir outros que estão temporariamente impedidos de prestar serviço.
Assim, é com grande satisfação que vemos reconhecida por parte do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, a reivindicação do SIPE dirigida a este Ministério, no dia 04/07/2025, permitindo assim uma reposição da justiça e igualdade entre todos os docentes contratados, ao manter-se em vigor até 31/08/2025, todos os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, sempre que o docente titular se apresente ao serviço após o termo das atividades letivas.
Consulta:
Valorizar quem está! Atrair quem vem!
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Documento: Circular DGAE
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Documento: Exposição SIPE