Docentes que atempadamente não consigam obter o certificado multiusos - Posição do SIPE

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores compreende a urgência dos prazos definidos para o processo de Mobilidade por Doença (MpD), nomeadamente a data de 11 de julho para entrega do atestado multiusos.
No entanto, dada a especificidade deste documento, cuja emissão depende de entidades externas e cujos prazos muitas vezes ultrapassam a vontade e o controlo dos próprios docentes, vimos por este meio expor a nossa preocupação.
Temos recebido inúmeros contactos de docentes que, apesar de já terem iniciado o pedido, receiam não conseguir obter o atestado multiusos até à data limite. Esta situação levanta legítimos receios de prejuízo na sua colocação, uma vez que a mesma depende do grau de incapacidade atribuído – informação que, nestes casos, ainda se encontra pendente.
Por este motivo, solicitamos que, para os docentes que comprovadamente não consigam cumprir este prazo por razões alheias à sua vontade, seja salvaguardada a possibilidade de lhes ser atribuída uma vaga supranumerária, respeitando as suas preferências e o grau de incapacidade que venha a ser posteriormente reconhecido.
Acreditamos que esta medida seria um passo importante no sentido da equidade e da justiça, assegurando que nenhum docente é penalizado por fatores que não controla.
Agradecemos desde já a atenção dispensada e reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar na construção de soluções justas e eficazes para todos os profissionais da Educação.
Com os melhores cumprimentos,
Júlia Azevedo
Presidente da Direção