O SIPE e as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU reuniram no dia 7 de março para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D.
Com base nesta consulta, a nível nacional, a todos os Professores e Educadores iremos decidir o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.
Resultados da consulta aos professores e aos educadores no âmbito dos dias 4D – 23 a 28 de fevereiro de 2023
Das posições dos professores sobre o regime de concursos
- Criação dos conselhos de QZP (anteriormente designados por conselhos locais de diretores) – 96,22% contra
- Ultrapassagens na vinculação – 94,64% contra
- Possibilidade de docente do QE/QA com horário-zero, no âmbito da Mobilidade Interna, ter de concorrer a todas as escolas do QZP – 94,57% contra
- Docentes de QZP terem de prestar serviço em mais do que uma escola para completamento de horário letivo – 91,52% contra
- Docentes de QE/QA com menos de 8 horas letivas, para evitarem ir a DACL, terão de completar horário em outra escola – 80,32% contra
- Para vincular, para além dos 1095 dias são necessários outros requisitos – 73,81% contra
Nota: É clara a rejeição de aspetos essenciais do projeto do ME, confirmando-se, assim, que os professores acompanham as chamadas “linhas vermelhas” destacadas pelas suas organizações sindicais. Há outros aspetos que as organizações sindicais consideram nesse grupo de “linhas vermelhas”, mas estes eram dos que, eventualmente, poderiam suscitar algumas dúvidas que, desta forma, se dissipam. A criação de um órgão para o chamado procedimento de gestão local de docentes é o que merece mais forte rejeição.
Das hipóteses de acordo(s) com o Ministério da Educação
- Só deverá haver acordo com o ME se, para além dos concursos, houver calendarização de processos negociais sobre outras matérias – 87,48% concorda
- O projeto de diploma para o regime de concursos, apresentado pelo ME, não merece acordo – 79,15% subscreve
- Sobre negociação do tempo de serviço, o que deverão fazer os sindicatos se o ME apresentar uma proposta de recuperação parcial:
- Dos respondentes, 70,37% consideraram que as organizações sindicais deveriam aceitar entrar nas negociações; destes, a posição face a um eventual acordo, distribuiu-se da seguinte forma:
- Negociar, desde que tempo de quem não atingiu o topo da carreira seja contado (no tempo necessário para que o atinja) – 53,42%
- Celebrar acordo ainda que a recuperação seja parcial – 16,95%
- Os restantes 29,63% defenderam que a apresentação de uma proposta de recuperação parcial deveria merecer “rejeição liminar”.
Das prioridades negociais sobre outras matérias
- Os problemas de carreira são os que os docentes consideram de resolução prioritária, estando no topo dos seus objetivos de luta
- Eliminação das quotas de avaliação – 93,68%
- Eliminação das vagas – 93,39%
- Contagem integral do tempo de serviço – 91,10%
- Correção das ultrapassagens na carreira – 87,96%
- Quase ao mesmo nível, os docentes consideram que os problemas que afetam as condições de trabalho, incluindo horários, deverão merecer solução
- Eliminação da burocracia – 91,44%
- Eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho – 91,07%
- Integração das horas de redução da componente letiva (artigo 79.º do ECD) na componente individual de trabalho – 87,49%
- Redução do número de alunos por turma – 84,08%
- Em relação a outras matérias, os professores dão, também enorme importância
- Regime específico de aposentação – 87,08%
- Eliminação da precariedade – 85,79%
- Alteração urgente do regime de Mobilidade por Doença – 84,89%
- Contagem, para todos os efeitos, do tempo de serviço prestado em creche pelos educadores de infância – 80,49%
Da luta
- Em relação às formas de luta, os docentes ordenaram desta forma as possibilidades avançadas no questionário
(Nova) greve por distritos
Greve às avaliações
(Nova) Manifestação a um sábado
Greve de 1 dia
Greve por regiões
Greve a 1 ou 2 tempos
Greve por QZP (63)
- Mas, sem esgotar todas as formas de luta que, para além das anteriores, foram referidas, as que mereceram maior número de citações foram as seguintes:
Greve a todo o serviço extraordinário
Greve a todas as reuniões
Greve a todas as atividades fora da escola (visitas de estudo e outras)
Recusa de todo o trabalho para além das 35 horas
Limitar a atividade apenas às aulas (Greve à restante atividade)
Greve à função de avaliador externo dos colegas
Greve aos exames nacionais
Greve à correção de exames
Recusa de inscrição nas ações do IAVE
Greve às provas de aferição
Greve por ciclos de ensino
Greves mensais de 1 dia
Greve integral de uma semana
Todos os dias à mesma hora (por ex, 11:00 horas) todos os docentes paralisarem 60 segundos ou 5 minutos, seja qual for a atividade em curso
Não podemos Parar.
Os professores estão todos Unidos, em Luta pelo Ensino em Portugal.
