O SIPE e oito organizações sindicais de docentes reuniram esta sexta-feira para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação.
No final da reunião, em conferência de imprensa, as organizações sindicais anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/24, caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.
Assim, à repetida declaração de vários membros do governo de que o tempo de serviço é um dossiê encerrado, os sindicatos respondem que a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias vai continuar a ser uma luta dos sindicatos.
É neste quadro (de ausência de respostas e da convocatória para uma reunião negocial com uma ordem de trabalhos onde não constam os assuntos principais) que, sem prejuízo de outras ações, as nove organizações sindicais decidiram promover, em convergência, as seguintes ações:
- Realizar uma campanha pública no início de setembro para divulgação das motivações que levam os professores à luta - uma luta por uma escola melhor, com professores qualificados, e que, por isso, é uma luta de todos;
- Porque o ME recusou soluções para os abusos que continuam a verificar-se nos horários de trabalho dos professores, convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, logo a partir do primeiro dia do ano letivo, 12 de setembro;
- Ao longo do mês de setembro, auscultar os professores sobre as formas de luta que estão disponíveis para concretizar;
- Na primeira semana de outubro, como forma de assinalar devidamente o Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de outubro, realizar uma série de ações e iniciativas, numa semana de luta que culminará a 6 de outubro com uma greve nacional de professores e educadores.
Em outubro, as organizações sindicais irão estar atentas a proposta de Orçamento do Estado para 2024, no sentido de perceber se esta irá traduzir um efetivo investimento na Educação.
Assim, caso o ME mantenha uma postura de intransigência, continue a não dar resposta e a não apresentar soluções para os principais problemas dos professores e das escolas, a luta vai continuar em 2023/24, dando continuidade à exigência de valorização da profissão e de melhoria das condições de trabalho.
Não podemos parar.
A luta tem de continuar.
