O SIPE vê as suas propostas acolhidas pelo Ministério da Educação.
O SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) reuniu-se hoje. 22 de julho de 2026, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para encerrar as negociações relativas ao diploma dos concursos e iniciar o debate sobre o novo modelo de gestão escolar.
A Presidente do SIPE, Júlia Azevedo, manifestou satisfação pelo acolhimento de propostas cruciais para a justiça na carreira docente.
Diploma de Concursos: Justiça na Contagem do Tempo de Serviço na Profissionalização
Uma das reivindicações do SIPE foi formalmente integrada no diploma: a contabilização diferenciada do tempo de serviço na profissionalização.
Meio valor (0,5) para o tempo de serviço antes da profissionalização.
Um valor (1,0) para o tempo de serviço após a profissionalização.
"Esta era uma das reivindicações do SIPE que foram acolhidas. De uma forma geral, estamos satisfeitos com o resultado da reunião, na medida em que foram acolhidas todas as propostas do SIPE", afirmou Júlia Azevedo.
A única divergência mantida prende-se com o "Concurso Contínuo".
O SIPE propunha uma prioridade única para Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Zona Pedagógica (QZP), mas o Ministério optou por manter as duas prioridades no sistema de colocação.
Modelo de Gestão: Diretores eleitos pelos pares
Sobre o futuro modelo de gestão escolar, cujos contributos serão enviados pelo sindicato até ao final desta semana, Júlia Azevedo garantiu que duas exigências inegociáveis do SIPE já estão asseguradas no próximo diploma:
O Diretor será sempre um professor.
O Diretor será eleito pelos seus pares (e não por entidades externas).
Próximos Passos
A agenda negocial prossegue a ritmo acelerado, com uma nova reunião já agendada para os dias 4 ou 5 de agosto.
Nesse encontro, serão analisados o articulado final e a composição do Conselho Geral, bem como os detalhes técnicos do processo de eleição dos órgãos de gestão das escolas.
O SIPE reforça o seu compromisso em garantir que o novo modelo de gestão escolar e o estatuto da carreira docente reflitam a valorização e a dignidade da classe, mantendo a vigilância sobre a redação de cada novo diploma.
Consulta as notícias na Comunicação Social:
Jornal Económico
"“Compete à equipa do Ministério da Educação aprimorar o processo para não repetir os erros, sendo que temos a certeza de que, quer os diretores, quer os professores classificadores, estão disponíveis para resolver esta questão”, sublinhou."
RTP
"Pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) a presidente, Júlia Azevedo, disse esperar que a "experiência acumulada" durante a primeira fase permita prevenir novas falhas.
Questionada se haverá docentes suficientes para assegurar, por um lado, as classificações dos exames realizados na segunda fase, que termina na sexta-feira, mas também os pedidos de reapreciação, Júlia Azevedo afirmou igualmente que os professores estão disponíveis."
Valor Magazine
"Ministério acolhe propostas do SIPE sobre concursos de professores e garante diretores eleitos pelos pares
Sindicato considera que a negociação sobre o diploma dos concursos terminou com um resultado "globalmente positivo", mas exige uma auditoria aos problemas registados nos exames nacionais e alerta para injustiças na mobilidade por doença."
A mobilidade por doença foi igualmente abordada durante a reunião. O SIPE transmitiu ao Ministério preocupações relativamente às situações de desigualdade que continuam a verificar-se na aplicação deste regime, defendendo que importa corrigir os procedimentos atualmente em vigor para garantir maior equidade entre os docentes abrangidos.
Paralelamente ao processo negocial em curso, o SIPE recorda que entregou recentemente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação uma proposta fundamentada de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo ao regime jurídico da educação inclusiva, sustentada num estudo realizado junto de 513 docentes. O sindicato alerta que nenhuma revisão legislativa produzirá resultados efetivos sem um reforço dos recursos humanos nas escolas, defendendo que a falta de docentes de educação especial, psicólogos e terapeutas continua a ser o principal obstáculo à concretização de uma verdadeira escola inclusiva."
Não Podemos Parar.
Todos Unidos Conseguimos.
