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“Este é um avanço significativo na valorização dos docentes, mas a luta por melhores salários e carreiras dignas continua”, defende Júlia Azevedo

Júlia Azevedo reforça que “ser um sindicato independente é saber valorizar os resultados alcançados sem abdicar das exigências que ficaram por concretizar. Com este acordo, garantimos desde já melhorias reais para os professores, mantendo intacta a determinação em alcançar tudo o que ainda falta”.

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – concluiu e assinou com a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) –  o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

O resultado deste “exigente processo negocial” garante a atualização das tabelas salariais com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. O acordo introduz também avanços significativos nos direitos laborais, na progressão e na proteção social dos professores e educadores do ensino privado.

Entre os principais resultados destaca-se a atualização das tabelas remuneratórias em diversas categorias. Na Tabela A, referente a docentes profissionalizados e formadores, as remunerações passam a situar-se entre os 1.475 € e os 3.218 €. Adicionalmente, o tempo de serviço prestado noutros estabelecimentos de ensino passa a contar a 100 por cento para efeitos de nível remuneratório para os trabalhadores sindicalizados.

O novo CCT introduz também um conjunto de melhorias diretas nas condições de trabalho dos docentes. A reclassificação na carreira por obtenção de grau académico ou profissionalização passa a ter efeitos no salário logo no mês seguinte à apresentação do diploma. Além disso, são atribuídas duas horas semanais para funções de direção de turma e coordenação.

No âmbito da proteção social, o acordo alarga os direitos de parentalidade, garantindo mais dois dias de férias e a possibilidade de faltar até dois dias por ano aos trabalhadores com filhos com deficiência. Ficou também estabelecido que as horas acumuladas em banco de horas que não sejam gozadas em folga até 31 de agosto têm de ser pagas como trabalho suplementar.

Por fim, o acordo procede à atualização do subsídio de refeição e fixa a compensação por deslocações em veículo próprio em 0,40 € por quilómetro.

Contudo, o SIPE sublinha que este acordo não responde a todas as exigências apresentadas pelo sindicato. Ficaram de fora propostas fundamentais, como aumentos salariais mais expressivos e a possibilidade de atingir o topo da carreira antes dos 40 anos de serviço.

Do mesmo modo, a CNEF não aceitou fixar o subsídio de refeição nos 6 € nem reforçar a proteção dos docentes com contratos a termo ou em situação de doença prolongada.

“Apresentámos propostas exigentes e negociámos com firmeza para defender os professores e educadores. Conseguimos conquistas muito relevantes na contagem do tempo de serviço, na rapidez da progressão na carreira e na proteção da parentalidade. No entanto, não confundimos este avanço com a resolução de todos os problemas”, afirma Júlia Azevedo.

A presidente do SIPE sublinha que “os salários continuam a necessitar de uma valorização mais justa. O SIPE não abdicará de continuar a combater as desigualdades que ainda persistem”.

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O acordo inclui reclassificação automática após obtenção de grau académico e duas horas semanais para direção de turma e coordenação, medidas que reforçam a valorização das funções docentes.

Na proteção social, são alargados direitos de parentalidade, acrescentados dois dias de férias e garantidas faltas justificadas para trabalhadores com filhos com deficiência. A compensação por deslocações fixa‑se em 0,40 € por quilómetro.

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