Revisão ECD: SIPE alerta para necessidade de clarificação do perfil profissional
Júlia Azevedo, Presidente do SIPE, salientou a "necessidade de clarificar melhor os direitos dos docentes na revisão do estatuto, de modo a evitar interpretações contraditórias ou lacunas que possam surgir no futuro. Entre os pontos de atenção destacados pelo SIPE estão a valorização profissional, o reconhecimento da autoridade e do respeito dentro e fora da sala de aula, e um horário de trabalho que respeite a especificidade da profissão docente.
No dia 18 de dezembro de 2025, decorreu mais uma ronda de negociações entre o SIPE e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A proposta do Governo apresentada nesta fase visa simplificar e clarificar o estatuto da carreira docente.
O executivo justifica esta alteração com a intenção de tornar o diploma mais claro, objetivo e coerente internamente.
Júlia Azevedo, Presidente do SIPE, salientou a "necessidade de clarificar melhor os direitos dos docentes na revisão do estatuto, de modo a evitar interpretações contraditórias ou lacunas que possam surgir no futuro. Entre os pontos de atenção destacados pelo SIPE estão a valorização profissional, o reconhecimento da autoridade e do respeito dentro e fora da sala de aula, e um horário de trabalho que respeite a especificidade da profissão docente.
Os sindicatos terão até final do mês de dezembro para apresentar contrapropostas formais, estando prevista uma próxima reunião de negociação em janeiro de 2026, em que as matérias em causa serão novamente debatidas entre o MECI e o SIPE.
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Lusa
https://www.lusa.pt/article/46224824
CM
https://www.cmjornal.pt/sociedade/amp/fne-alerta-para-necessidade-de-perfil-do-docente-ser-claro-na-revisao-da-carreira
Notícias ao Minuto
https://www.noticiasaominuto.com/pais/2906512/fne-alerta-perfil-do-docente-tem-de-ser-claro-na-revisao-da-carreira
Público
https://www.publico.pt/2025/12/18/sociedade/noticia/governo-quer-simplificar-estatuto-carreira-docente-sindicatos-alertam-risco-arbitrariedades-2158608#
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