SIPE

PARECER DO SIPE

1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.o 4 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 10-B/2021, de 4 de fevereiro.

O SIPE propõe que, enquanto estivermos numa situação pandémica, seja suspensa a obrigatoriedade de observação de aulas pelos riscos que a mesma conduz. Esta nossa proposta está em consonância com as posições sucessivas do Governo sobre a aglomeração de pessoas e risco acrescido de contágio.

Acresce que a avaliação externa está a ser difícil de concretizar pelas razões óbvias de conseguir conciliar a presença, em simultâneo do avaliador e avaliado uma vez que os fatores externos são múltiplos e incertos..., saúde, quarentena, dos alunos, docentes, ensino presencial, entre outros.

Recordamos que, neste momento, já existe a Circular no B18002577F, de 09-02-2018, a qual prevê que os docentes impossibilitados de ter a observação de aulas por causas que não lhes sejam imputáveis, fiquem dispensados das mesmas pois não podem ser prejudicados. Ora, consideramos que a pandemia não permite a reunião das condições sanitárias imprescindíveis à segurança dos alunos e professores, podendo ser aplicada a circular acima referida.

Sobre a formação contínua embora exista a possibilidade de esta ser efetuada em regime à distância, traz constrangimentos idênticos ao contexto de E@D. As áreas mais práticas, como as expressões, são as áreas mais fragilizadas

Num tempo em que simplificar é o lema, o Ministério da Educação não deve exigir às escolas esforços acrescidos para manter uma aparência de normalidade.

Caso o Ministério da Educação não considere possível a eliminação deste fator na avaliação então concordamos com o proposto na medida em que vem facilitar a agilização de todo este processo.

1. Consulta quanto às seguintes matérias:

a. Recuperação das aprendizagens;

A recuperação das aprendizagens deverá ser feita através da qualidade e não da quantidade (com mais horas na escola, incluindo férias de Verão tempo onde as crianças e jovens, após períodos tão longos dentro de casa, precisam de ar livre e liberdade).

Por recuperação das aprendizagens através da qualidade o SIPE considera que:

1. As turmas deverão ter um máximo de 20 alunos,

2. Os apoios deverão ser realizados dentro e fora da sala de aula,

3. Os currículos deverão ser ajustados

Ponto 1: Redução do número de alunos por turma:

O número de alunos em determinadas turmas ultrapassa o expectável para um ensino mais dinâmico e centrado no aluno e nas suas necessidades.

Ponto 2: Reforço dos apoios

1º Ciclo

Todas as turmas, no período da manhã ou no período da tarde, deveriam ter um professor de apoio. O docente titular de turma juntamente com o docente de apoio deve planificar de forma a se proceder à recuperação das aprendizagens necessárias para cada turma e para cada aluno.

Restantes ciclos:

Propomos duas modalidades de apoio as quais devem ser conjugadas de forma a recuperar as aprendizagens com sucesso.

a) Apoios dentro das turmas com docentes do mesmo grupo de recrutamento. Este reforço das aprendizagens deve ocorrer logo no início do ano letivo e, dependendo da disciplina, com a frequência de uma ou duas vezes por semana.

b) Apoio/explicações fora do contexto de sala de aula com grupos no máximo de 10 alunos.

Ponto 3: Alteração dos currículos

Os currículos devem ser redefinidos, e ajustados de forma a torná-los menos extensos. Alertamos, no entanto, que esta redefinição deverá ser não só transversal a todos os anos como também articulada entre os diversos currículos de todos os ciclos.
Conscientes que esta alteração implica um estudo profundo propomos que no próximo ano letivo os currículos sejam adaptados à atual realidade, atendendo sempre ao previsto para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, e às Aprendizagens Essenciais que estão legalmente regulamentados.

b. Formação inicial de pessoal docente.

A EDUCAÇÃO é imprescindível para a felicidade e sucesso de todos enquanto povo, enquanto Nação. Implicitamente a formação inicial de docentes revela-se um instrumento fundamental para o sucesso escolar. Citando Irina Bokova, Diretora-geral da UNESCO,

“Os professores são a força mais influente e poderosa para a equidade, acesso e qualidade na educação.”, os futuros candidatos à docência devem ter todas as oportunidades para serem habilitados cientificamente e pedagogicamente com o foco de exercerem com profissionalismo as áreas de docência a que se candidatam. Ao Ministério da Educação e Governo compete tornar atrativa a carreira docente de forma que os jovens se sintam impulsionadas a abraçar esta missão.

Ora, é do conhecimento público que os nossos estudantes não têm optado pelos cursos na área do ensino. Tal facto deve-se  ao consecutivo desinvestimento na educação a saber:

• Início de carreira muito difícil com os docentes colocados em horário incompletos, longe da suas residências e salário baixos que não comportam as despesas;

• Desvalorização social e económica da carreira e da profissão professor;

• Desgaste profissional e emocional a que o professor está sujeito, desgaste esse que é constatado pelo possível candidato à docência enquanto aluno, desmotivando-o de concorrer à profissão;

Face ao exposto e atendendo à falta de professores que se advinha não existir para o presente/futuro o SIPE propõe a urgente abertura de processos negociais que visem restaurar a imagem do professor e melhor as suas condições de trabalho e, 

por fim o SIPE recomenda

A necessidade de repor o estágio profissional docente, remunerado como forma de atrair jovens para a profissão docente e reativar as ligações entre o Ensino Básico/Secundário e as Universidades.

A possibilidade de os jovens finalistas dos cursos de ensino se poderem candidatar à contratação no ano de finalização do curso, de forma provisória a qual se efetivaria aquando da apresentação dos documentos (conforme aconteceu no passado).

O SIPE informa que se encontra disponível a fase de Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica para o Pedido de Mobilidade por Doença na página da Direção-Geral da Administração Escolar.

Prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 5 a 22 de abril

- Elaboração do pedido e upload do relatório médico - 22 a 28 de abri

1.    Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

2.    Para proceder ao preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica, os docentes devem aceder à sua área, na aplicação, em https://sigrhe.dgae.mec.pt.

3.    Para o preenchimento e extração do relatório médico (5 a 22 abril), deverá ter as seguintes informações:

a)    Doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI
b)    Identificação do médico: 
•    Nome do Médico;    
•    Número da Cédula Profissional;
•    Local de trabalho do médico (designação);    
•    Local de trabalho do médico (morada);
•    Contacto telefónico do médico/consultório.

4.    Para a elaboração do pedido e upload do relatório médico (22 a 28 de abril)

A-    No caso de pedido de mobilidade por doença do próprio, o processo é instruído com os seguintes documentos, a submeter eletronicamente:

a)    Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A -179/89 -XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos da prestação dos cuidados médicos;
b)    Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos, sempre que exista tratamento;
c)    Atestado médico de incapacidade multiuso, quando existente.

B-    Nos demais casos, (cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente o processo é instruído com os seguintes documentos, a submeter eletronicamente:

a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos de apoio a familiar;
b) Documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que ateste a relação familiar ou união de facto, bem como a relação de dependência exclusiva do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar;
c) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente, cônjuge ou parceiro em união de facto, filho ou equiparado, parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal;
d) Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos do cônjuge ou parceiro em união de facto, do filho ou equiparado, ou do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, sempre que exista tratamento;
e) Atestado médico de incapacidade multiuso, quando existente.

Consulta a Nota Informativa aqui.

Consulta o Despacho n.º 9004-A/2016 aqui.

Consulta o Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI aqui

O SIPE  considera inaceitável a alteração das regras ao concurso na véspera da abertura do mesmo. Estas alterações foram introduzidas  no aviso de abertura sem serem objeto de  negociação sindical.

NORMA TRAVÃO

Os docentes que reúnem as condições para vincularem através da norma travão veem-se agora na obrigação de concorrer a nível nacional sob pena de, para o próximo ano letivo (2021/2022) não ficarem colocados - pois não podem celebrar contratos com o ME ao abrigo do n.º 1 do art. 59 da LTFP. O ministério da Educação escuda-se numa decisão do TCA do Sul

O SIPE considera que esta decisão confere uma violação da confiança entre as partes: docente e Ministério da Educação. 

Recordamos que  os docentes NUNCA foram obrigados a concorrer para Quadros de Zona Pedagógica que não pretendiam e agora, sob pena de ficarem desempregados são coagidos a fazê-lo. 

Consideramos o Ministério da Educação deveria ter  encontrado outras alternativas, mesmo que transitórias, de forma a salvaguardar o direito à vinculação destes docentes, consoante as regras que estavam em vigor.

O departamento jurídico do SIPE encontra-se a analisar esta situação.

DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS ANUAIS E COMPLETOS NA MOBILIDADE INTERNA

O SIPE não concorda com esta decisão do ME que, poderia perfeitamente ter optado pela continuidade de lançar os horários completos e incompletos em simultâneo.

Esta decisão implica que os docentes possam ficar longe das suas residências e famílas. 

Iremos contactar a Assembleia da República no sentido de obter mais uma vez o apoio para colmatar esta situação de injustiça.

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022.

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Concursos interno e externo, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, mediante o preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. 

Parte I — Parte Geral;
Parte II — Necessidades permanentes: Concurso interno e Concurso externo;
Parte III — Procedimentos;
Parte IV — Necessidades temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação inicial e Reserva de recrutamento;
Parte V — Disposições finais. 

PARTE I 

I — Calendário de abertura 

1 — O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1º dia útil após a publicação do presente aviso. (Inicío dia 11 de março, fim dia 19 de março)

2 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito. 

III — Identificação das vagas a concurso 

1 — As vagas positivas e negativas de quadro de agrupamento de escolas e quadro de escolas não agrupadas reportadas ao concurso interno, encontram-se identificadas no anexo I da Portaria n.o 52-B/2021, de 09 de março, fazendo parte integrante do presente aviso. 

2 — As vagas destinadas ao concurso externo de quadro de zona pedagógica encontram-se identificadas no anexo I da Portaria nº 52-A/2021, de 09 de março, fazendo parte integrante do presente aviso. 

3 — Nos termos do nº 3 da Portaria nº 52-A/2021, de 09 de março, todas as vagas referidas no artigo 1º consideram-se extintas quando vagarem. 

Aviso de abertura nº 4493-A/2021

Consulta o aviso de abertura nº 4493-A/2021 (pdf)

Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança.

Consulta a Portaria nº 52B/2021 de 9 de março (pdf)

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança.

Consulta a Portaria nº 52A/2021 de 9 de março (pdf)

Já sabes, qualquer questão ou dúvida, contata o SIPE mais perto de TI

EDUCAÇÃO, CIDADANIA E COMUNIDADE

(Breve Apontamento)

Por: Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio

Neste tempo de imensos e numerosos desafios, marcado pela complexidade e pela incerteza, pela diversidade e pelo risco, a Educação e a Escola surgem-nos, ao mesmo tempo, apontadas como esperança e problema o que, só por si, impõe que chamemos, na busca da solução, toda a comunidade educativa, entendida, esta, como «sistema ecológico formado pela escola, as famílias, os bairros envolventes, as relações de vizinhança e instituições locais com responsabilidade na educação das crianças e dos jovens».

Aí caberá instalar um debate profundo, informado e crítico, desde logo, sobre a natureza daqueles desafios e a forma de os enfrentar e vencer.

Perante a complexidade, urge fazer suceder, a uma tradicional e ilusória lógica de redução, uma outra, agora de compreensão e integração da própria complexidade, em toda a sua amplitude e significado. Só assim – parece - será possível considerar a diversidade, a incerteza e o risco como características saudáveis dos novos tempos, a reclamarem compromisso e acão capazes de combater a indiferença, e afirmando-se como manifestações de uma cidadania responsável.

A realidade, hoje, aberta e mutável, reclama mais e melhor conhecimento, pressuposto indispensável de uma verdadeira autonomia pessoal. Autonomia que, identificando a pessoa/sujeito, lhe reconheça poder, e se identifique, ela própria, como resposta às questões levantadas pela complexidade, pela incerteza e pelo risco.

Entretanto, perante a diversidade e a autonomia do sujeito, que na sua projeção política, implicam liberdade e democracia, surge, como contraponto, o risco de exclusão social, como forma de desvio, a impor agora a necessidade de cooperação e solidariedade, como instrumentos de relação humana, de reconhecimento do outro e de realização social.

Por aqui, será possível acordar num desígnio para a Educação, dela reclamando capacidade e competência para formar, na complexidade e na diversidade, para a autonomia, para a cooperação e para a solidariedade.

E, aí, algumas opções é necessário fazer.

Por um lado, entre um modelo funcional, que privilegia a competência para agir ou o saber fazer; e um modelo global, que aposta, além daquela, na competência para pensar e na competência para escolher, só este último parece poder corresponder à exigência de uma educação para a autonomia.

Por outro lado, entre um modelo que privilegia a inclusão e um outro que certifica a exclusão, as novas questões trazidas pela massificação do ensino não podem fazer hesitar, sendo que apenas o primeiro responde às exigências de uma solidariedade imposta pelo cumprimento, por parte do Estado, do dever de garantia de uma coesão social mínima entre os seus concidadãos.

Ao dar conteúdo a um moderno conceito de cidadania, a par de outros requisitos, a socióloga francesa, Dominique Schnapper, sublinha a afirmação do direito de cada um exercer concretamente os seus direitos, daí fazendo decorrer a imposição de proporcionar a todos as capacidades intelectuais e cognitivas necessárias para participar realmente na vida pública, social, económica, cultural e política. Ora, a ser assim, como é, daqui resulta evidente a importância da Escola! Afinal, que outro verdadeiro objetivo, que não este, para convocar a intencionalidade última que liga Educação e Escola?

Porém, porque de capacidades se trata, o primeiro esforço há-de ser dirigido à identificação destas, em cada aluno, e ao correspondente desenvolvimento, assim sobressaindo a importância do relevo a conceder à cultura da criança e do jovem e ao respeito por esta como referência do modelo educativo e como metodologia marcada também por exigências de eficácia estruturada na melhor expectativa de adesão dos alunos, pressuposto fundamental de uma aprendizagem bem-sucedida.  

E aqui regressa o relevo a conceder ao papel da Comunidade Educativa.

Aos professores pode pedir-se muito. E pede-se. Mas não pode pedir-se tudo. Por isso, cabe reclamar uma intervenção em rede envolvendo, conforme os casos, a Família, a Escola, os Serviços de Saúde, de Justiça, de Segurança Social, Coletividades, Empresas, Movimentos Culturais, Artísticos e Sociais e Responsáveis Políticos aos vários níveis do Poder, tendo como base comum global, um compromisso de cooperação e corresponsabilização. Sem Escola, renega-se o objetivo de uma inclusão universal; sem Educação, nega-se a própria condição humana.

Trata-se, pois, de fazer coincidir, na Escola, objetivos, que só a partir da sua convergência, podem definir um perfil de Educação a promover. Uma Educação que, não recusando jamais o valor inestimável das competências que ensina e faz aprender, não esqueça também a dimensão cognitiva, ética e social que cada uma delas pressupõe e sem as quais é a própria Educação a negar-se a si mesma.

Álvaro Laborinho Lúcio

4 de Fevereiro de 2021