Mobilidade Interna 2019/2020

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P., e com os Ministérios da Defesa e do Trabalho e Segurança Social.

SIGRHE – candidatura a mobilidade interna

Nota informativa - mobilidade interna

Manual - candidatura a mobilidade interna

Códigos AE / ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação

Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P., e com os Ministérios da Defesa e o do Trabalho e Segurança Social.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – manifestação de preferências

Nota informativa - manifestação de preferências para CI/RR

Manual - manifestação de preferências para CI/RR

Códigos AE/ ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação

Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação

Já sabes qualquer esclarecimento liga ou aparece no SIPE mais perto de TI

O Sipe reúne hoje, dia 8 de julho com o Secretário de Estado da Educação

Em causa está a impossibilidade de os docentes  cumprirem 50% da formação contínua na área específica devido à recuperação do tempo de serviço.

Consulta todos os documentos relativos à recuperação dos 2A, 9M, 18D 

Nota:

Qualquer um dos exemplos das minutas criadas pelo departamento jurídico do SIPE, para além do teor dos respetivos requerimentos inerentes à recuperação do tempo de serviço, ambos acrescentam em forma de informação um simples parágrafo, de modo a não se esquecer o restante tempo de serviço e a não se “legitimar” a sua perda.

Daí a relevância daquela informação, independentemente de se optar por integrá-la no próprio requerimento, ou em separado, numa mera comunicação.

Dec.Lei nº 36/2019

Dec.Lei nº 65/2019

Nota informativa Aditamento Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019 (pdf)

Perguntas Frequentes – DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio

Aditamento às Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019

Resultados da Reunião com o ME de 11 de junho; 2A, 9M, 18D

Requisitos de progressão na carreira: FORMAÇÃO CONTÍNUA E OBSERVAÇÃO DE AULAS

NOTA INFORMATIVA de 15 de janeiro de 2019 DGAE - Avaliação de desempenho Docente

Minutas Recuperação

Minuta da Recuperação Totalidade (Word)

Minuta da Recuperação Totalidade (pdf)

Minuta da Recuperação Faseada (Word)

Minuta da recuperação Faseada (pdf)

Já sabes qualquer esclarecimento liga ou aparece no SIPE, mais perto de TI

Aditamento às Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019

Encontra-se publicitado um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019.

Nota informativa Aditamento Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019 (pdf)

A publicação, no primeiro semestre de 2019 dos Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março, e n.º 65/2019, de 20 de maio, justifica a adoção de medidas que permitam aos docentes, de acordo com a situação específica de cada um, a recuperação daquele tempo sem prejuízo do cumprimento dos restantes requisitos de progressão.

Lê a nota Informativa na integra (pdf)