SIPE

A aplicação está disponível no SIGRHE entre o dia 21 de abril e o dia 22 de abril de 2026.

O SIPE informa que se encontra disponível no SIGRHE a aplicação destinada ao Aperfeiçoamento do Concurso Interno e Externo 2026/2027, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

Prazo

A aplicação está disponível no SIGRHE entre o dia 21 de abril e o dia 22 de abril de 2026.

A fase do Aperfeiçoamento da candidatura destina-se aos/às candidatos/as que pretendam retificar os dados introduzidos no formulário de candidatura, apenas nos campos alteráveis, e/ou anexar/juntar documentação em falta.

Apenas deverá proceder ao Aperfeiçoamento da candidatura se pretender retificar dados e/ou anexar documentação.

Procedimentos

1-    Na Plataforma SIGRHE deverá aceder ao separador “Situação Profissional”, “Concurso Nacional 2026/2027”, “Aperfeiçoamento da Candidatura”.

2-    Deverá abrir “Imprimir Recibo 1.ª Validação”

3-    Poderá aceder aos campos alteráveis e retificar/aperfeiçoar dados, quer a candidatura se encontre nos estados Inválida após 1.ª Validação, Parcialmente Válida após 1.ª Validação ou Válida após 1.ª Validação.

Caso a candidatura se encontre Inválida após 1.ª Validação, por ausência de validação, deve confirmar todos os dados e submeter o Aperfeiçoamento.

Listas

Após o Aperfeiçoamento das candidaturas será efetuada uma 2.ª validação de dados pelas escolas (AE/ENA) e serão publicadas as Listas Provisórias que deverão ser consultadas pelos/as candidatos/as – a publicar na segunda quinzena de abril segundo o Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março.

Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.

Dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A reunião de trabalho  sobre o processo reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A reunião realizar-se-á no dia 20 de abril, pelas 10h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Todos Unidos Conseguimos.

O prazo para apresentação da candidatura decorre entre 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026.

Aviso n.º 7312-B/2026/2

Declaro abertos os concursos interno e externo, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, mediante o preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.

Em tudo o que não estiver regulado no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, e no presente aviso, aplica-se, subsidiariamente, o regime geral de recrutamento para o exercício de funções públicas previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual.

As candidaturas deverão ser efetuadas através do SIGRHE, disponível no site da AGSE, até ao termo do prazo.
 

Consulta o Aviso de abertura

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Reunião de trabalho entre o SIPE e o MECI relativa à revisão da carreira docente e da respetiva legislação subsidiária, realizada em 25 de março de 2027

Na reunião suprarreferida, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou a intenção de proceder à reformulação do decreto-lei que regula os concursos de docentes.

Foi ainda referido que o processo de revisão deverá estar concluído até ao mês de junho, prevendo-se a entrada em vigor do novo diploma no ano letivo de 2026/2027, mantendo-se, no corrente ano, o modelo atualmente em vigor.

O Ministério manifestou como objetivo a antecipação e a maior celeridade dos procedimentos concursais, tendo apresentado os seguintes pressupostos orientadores:

1. Antecipação do apuramento das vagas correspondentes às necessidades das escolas;
2. Manutenção da natureza centralizada dos concursos, assegurando-se a colocação de docentes com base na graduação profissional;
3. Antecipação do concurso interno para o mês de janeiro;
4. Implementação de um mecanismo de colocação contínua, a partir de setembro (ou sempre que necessário), através de uma plataforma centralizada onde serão disponibilizados os horários;
5. Possibilidade de os docentes consultarem diariamente a referida plataforma e candidatarem-se aos horários disponíveis;
6. Permissão de candidatura, ao longo do ano letivo, por parte de docentes que entretanto concluam a profissionalização;
7. Possibilidade de inscrição, na mesma plataforma, de docentes com habilitação própria, a considerar em prioridade distinta;
8. Eliminação do mecanismo de mobilidade interna.

No decurso da reunião, o SIPE suscitou as seguintes questões:

1. De que forma será concretizado o processo de vinculação em Quadro de Agrupamento (QA);
2. Qual o enquadramento futuro dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP);
3. De que modo será garantido que as vagas apuradas são ocupadas pelos docentes com maior graduação profissional.

Por último, o Ministério da Educação solicitou aos sindicatos a apresentação de contributos e propostas até ao dia 10 de abril, com vista à definição do novo modelo concursal.

O SIPE reitera a sua total disponibilidade para intervir de forma responsável e colaborativa neste processo, pugnando por soluções que promovam a valorização dos docentes, assegurem a proteção dos seus direitos e reforcem a estabilidade das escolas, contribuindo, desse modo, para a qualidade do sistema educativo em Portugal. Neste âmbito, o SIPE manifesta ainda a sua abertura para a construção de um modelo de concursos justo, equitativo e célere, que garanta a colocação dos docentes com base na graduação profissional e possibilite a sua efetiva aproximação à residência.

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Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), considerou que as linhas gerais são positivas, mas alertou para a necessidade de garantir o respeito pela graduação profissional.

"O Governo não quer criar as tais ultrapassagens na graduação profissional, por um lado, mas por outro lado quer fixar os professores à medida que abrem as vagas. Como é que se conciliam estes dois paradigmas? é difícil, não é?", sublinhou.

Não Podemos Parar.

Todos Unidos Conseguimos.

Reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária.

Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2.

A reunião realizar-se-á no próximo dia 25 de março, pelas 15h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Todos Unidos Conseguimos.