Dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A reunião de trabalho sobre o processo reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A reunião realizar-se-á no dia 20 de abril, pelas 10h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Todos Unidos Conseguimos.
O prazo para apresentação da candidatura decorre entre 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026.
Aviso n.º 7312-B/2026/2
Declaro abertos os concursos interno e externo, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, mediante o preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
Em tudo o que não estiver regulado no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, e no presente aviso, aplica-se, subsidiariamente, o regime geral de recrutamento para o exercício de funções públicas previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual.
As candidaturas deverão ser efetuadas através do SIGRHE, disponível no site da AGSE, até ao termo do prazo.
Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
Reunião de trabalho entre o SIPE e o MECI relativa à revisão da carreira docente e da respetiva legislação subsidiária, realizada em 25 de março de 2027
Na reunião suprarreferida, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou a intenção de proceder à reformulação do decreto-lei que regula os concursos de docentes.
Foi ainda referido que o processo de revisão deverá estar concluído até ao mês de junho, prevendo-se a entrada em vigor do novo diploma no ano letivo de 2026/2027, mantendo-se, no corrente ano, o modelo atualmente em vigor.
O Ministério manifestou como objetivo a antecipação e a maior celeridade dos procedimentos concursais, tendo apresentado os seguintes pressupostos orientadores:
No decurso da reunião, o SIPE suscitou as seguintes questões:
Por último, o Ministério da Educação solicitou aos sindicatos a apresentação de contributos e propostas até ao dia 10 de abril, com vista à definição do novo modelo concursal.
O SIPE reitera a sua total disponibilidade para intervir de forma responsável e colaborativa neste processo, pugnando por soluções que promovam a valorização dos docentes, assegurem a proteção dos seus direitos e reforcem a estabilidade das escolas, contribuindo, desse modo, para a qualidade do sistema educativo em Portugal. Neste âmbito, o SIPE manifesta ainda a sua abertura para a construção de um modelo de concursos justo, equitativo e célere, que garanta a colocação dos docentes com base na graduação profissional e possibilite a sua efetiva aproximação à residência.
Lê as notícias no Notícias ao minuto
Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), considerou que as linhas gerais são positivas, mas alertou para a necessidade de garantir o respeito pela graduação profissional.
"O Governo não quer criar as tais ultrapassagens na graduação profissional, por um lado, mas por outro lado quer fixar os professores à medida que abrem as vagas. Como é que se conciliam estes dois paradigmas? é difícil, não é?", sublinhou.
Não Podemos Parar.
Todos Unidos Conseguimos.
Reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária.
Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2.
A reunião realizar-se-á no próximo dia 25 de março, pelas 15h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Todos Unidos Conseguimos.
Na reunião com o Ministério da Educação, realizada no dia 3 de março de 2026, não foram devidamente esclarecidas nem debatidas muitas das dúvidas que o documento apresentado pelo MECI suscitou.
Trata-se de matérias muito relevantes para a vida profissional dos docentes e para o futuro da profissão, pelo que exigem um debate sério, transparente e aprofundado.
Nesse sentido, o SIPE apresentou, no dia 6 de março de 2026, uma contraproposta e solicitou igualmente a marcação de uma nova reunião, com o objetivo de obter o esclarecimento de todas as questões levantadas.
O Estatuto da Carreira Docente é demasiado importante na vida dos professores para que este processo decorra sem o necessário esclarecimento e sem uma participação efetiva dos representantes da classe.
Não Podemos Parar.
Todos Unidos Conseguimos.
