SIPE solicita nova reunião ao MECI sobre alteração ao ECD

Na reunião com o Ministério da Educação, realizada no dia 3 de março de 2026, não foram devidamente esclarecidas nem debatidas muitas das dúvidas que o documento apresentado pelo MECI suscitou.

 

Trata-se de matérias muito relevantes para a vida profissional dos docentes e para o futuro da profissão, pelo que exigem um debate sério, transparente e aprofundado.

 

Nesse sentido, o SIPE apresentou, no dia 6 de março de 2026, uma contraproposta e solicitou igualmente a marcação de uma nova reunião, com o objetivo de obter o esclarecimento de todas as questões levantadas.

 

O Estatuto da Carreira Docente é demasiado importante na vida dos professores para que este processo decorra sem o necessário esclarecimento e sem uma participação efetiva dos representantes da classe.

 

CONSULTA  A CONTRAPROPOSTA 

 


 

Consulta a notícia no JN

 

 

"Para Júlia Azevedo, líder do SIPE, a terceira e última proposta apresentada pelo Governo "é completamente omissa" em relação ao recrutamento e seleção dos contratados.

"Nunca abdicaremos do concurso nacional, centralizado e baseado na graduação profissional (previsto na proposta para a vinculação nos
quadros) para as necessidades permanentes ou transitórias. É certinho", avisa Júlia Azevedo, considerando que a proposta abre porta, pela omissão, a outros modelos aplicados noutros setores da Função Pública, como a entrevista."

 

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