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Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

 

ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações.  (Ler mais)

 

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso

 

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.

 

As organizações sindicais de docentes defendem um processo de recomposição da carreira que restitua, aos docentes, o direito a nela progredirem e chegarem ao topo nos tempos que a lei estabelece. (ler mais)

 

 

O SIPE discorda totalmente com o projeto de portaria apresentado pelo ME.

 

Evidentemente que o tempo de serviço prestado em funções docentes deve ser contabilizado na totalidade para efeitos de progressão na carreira.

Estamos, no entanto, em total desacordo, com a não contabilização do tempo de serviço antes da profissionalização, bem como de outros travões colocados a estes docentes.


Constatamos mais uma vez que da política de reposicionamento do ME vão resultar ultrapassagens e falta de equidade. Ou seja, docentes com o mesmo tempo de serviço que tenham ingressado na carreira em momentos diferentes vão ficar posicionados em escalões diferentes....

 

O que consideramos totalmente inaceitável!


Notícia DN - 10 de janeiro 2018

 

 

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) manifestou-se hoje disponível para discutir formas de luta conjuntas com os outros sindicatos, depois de ter saído da reunião no Ministério da Educação com uma proposta que classifica como "grande desilusão".

 

 

 

 

Ver mais

 

Consulta a Nota Informativa da DGAE, que pretende esclarecer as questões e dúvidas decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

 

Alertamos que a Nota Informativa não se aplica aos docentes que ingressaram na carreira no período compreendido entre 2011 e 2017.

 

Consulta a nota Informativa

 

 

Decorreu hoje, quarta-feira, 3 de janeiro, a reunião suplementar solicitada pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores ao Ministério da Educação, a qual, mais uma vez, terminou sem acordo.

 

A novidade apresentada Secretária de Estado foi o compromisso de as negociações com o Ministério das Finanças decorrerem com  base no acordo de compromisso de 2010, de forma a permitir que as vagas abranjam 50% dos docentes no caso do acesso ao 5º escalão, e 33% no caso do acesso ao 7º escalão.

O SIPE não pode aceitar que as progressões dependam da vontade política dos governantes.  

 

Relativamente ao decreto-lei que regula os concursos,  o SIPE considera que foi uma oportunidade perdida para alterar um diploma que é tão importante para os professores, e irá pressionar o Ministério para a abertura de um novo processo negocial. O SIPE considera ainda que as soluções propostas são meros remendos, sem efeitos práticos para repor a justiça aos docentes que ficaram longe das suas residências

 

 

 

 

 

 

 

SIPE reúne manhã, dia 3 de janeiro, pelas 11.30 com o Ministério da Educação.

 

A reunião surge na sequência de um pedido de negociação suplementar por estarmos em total desacordo, quer com o projeto  portaria de acesso ao 5.º e 7.º escalões, quer com as alterações propostas pelo Ministério ao diploma dos concursos.

 

 

 

 

Que a nossa união se traduza na valorização e na dignificação da nossa carreira.

Um Feliz Natal e um 2018 repleto de sucessos profissionais e pessoais!

 

 

Não há acordo! SIPE vai pedir reunião de negociação suplementar.

 

Após reunião de 2 horas,  o SIPE não chegou a acordo com o ME e vai pedir reunião suplementar.

 

Relativamente à portaria das vagas,  o ME recusou-se a estabelecer um regime transitório para os docentes que em 2010 já cumpriram os requisitos para a progressão aos 5º e 7º escalões.

 

Estes docentes não têm culpa da inércia do ME que não publicou atempadamente a portaria,  criando um vazio legal.

 

Também,  além de insistir na existência de vagas,  não diz quantas serão abertas anualmente,  o que para nós é totalmente inaceitável.

 

Além de que a progressão seguinte é feita em janeiro de todos os anos,  o que implica que um docente que atinja o tempo  necessário à progressão em fevereiro, tenha de esperar até janeiro do ano seguinte para progredir,perdendo 11 meses de tempo de serviço.

 

Não é aceitável que não se recupere o tempo de serviço no escalão seguinte!

 

Relativamente ao projeto que altera o diploma dos concursos,  consideramos não haver condições para acordo, uma vez que este:
1-não valoriza a graduação profissional como princípio único da colocação de professores;
2-as vagas das necessidades permanentes do quadro de zona pedagógica não são disponibilizadas no concurso interno;
3-não é salvaguardado o apuramento total de horários, quer completos quer incompletos, na primeira colocação da mobilidade interna.

O SIPE vai reunir com o ME no dia   19/12/2017, pelas 11.30 h, com vista à discussão da alteração introduzida no projeto de Decreto-Lei de matéria relativa ao concurso externo extraordinário previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018.

 

Nesta reunião serão também discutidos os diplomas dos concursos e a portaria das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões assim como terá início a primeira reunião do diploma que visa a criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa.

 

 

 

A partir do dia 1 de janeiro de 2018 as carreiras deixam de estar congeladas

 

A partir do dia 1 de janeiro de 2018 as carreiras deixam de estar congeladas.

 

Se precisares de ajuda para veres a tua situação contacta o SIPE


Concurso de docentes

As alterações propostas não resolvem quer os problemas estruturais quer os problemas gerados com a decisão administrativa do ME de não ter considerado os milhares de horários incompletos para a colocação na mobilidade interna. 

 

Acesso ao 5.º e 7.º escalões

O SIPE considera que a carreira docente já é demasiado longa. Somos contra a existência de quotas e vagas. O Ministério da Educação além de manter estes travões à nossa progressão:
1. Não fixa o número de vagas a abrir anualmente. Isto significa que, pode até nem abrir nenhuma vaga em determinado ano;
2. Não contemplou nenhum regime transitório para todos os docentes que já completaram o tempo de serviço em 2010 e não progrediram por ausência da portaria.

Neste contexto o SIPE está em total desacordo com o projeto de portaria apresentado pelo Ministério e irá pedir negociação suplementar.

 

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A PARTIR DO DIA 1 DE JANEIRO DE 2018 AS CARREIRAS DEIXAM DE ESTAR CONGELADAS
 
 
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