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  • 2.ª Nota Informativa: Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

    Os docentes que progridem após 31.07.2020, avaliados nos anos escolares de 2018/2019 ou de 2019/2020 e que, por força da RTS, têm uma 2.ª progressão até 31.08.2021, podem, a requerimento dos próprios e dirigido ao diretor ou ao Conselho Geral, no caso do diretor:

     

    1- Mobilizar uma Avaliação do Desempenho Docente (ADD), nos termos do n.º 7 do artigo 40.º do ECD, desde que a mesma corresponda à avaliação de 2007/2009, 2009/2011 ou pelo DR n. º26/2012, de 21 de fevereiro, ou outra legislação aplicável.


    a) A mobilização da ADD pode ser efetuada mais do que uma vez devido a duas progressões com um intervalo temporal que não permite a realização efetiva deste requisito.

    b) O suprimento da avaliação atribuído pela Lei do Orçamento de Estado para 2018 não pode ser considerado.

    c) A mobilização de uma ADD é entendida igualmente como um suprimento, logo não isenta de vaga para os 5.º/7.º escalões nem bonifica no escalão seguinte.

    d) A isenção de vaga para acesso aos 5.º e 7.º escalões tem de corresponder a uma ADD efetiva de Muito Bom/Excelente nos 4.º/6.º escalões.

    e) As menções de Muito Bom/Excelente, resultantes de uma efetiva ADD pelos modelos imediatamente anteriores ao DR n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, bonificam uma única vez no escalão seguinte, desde que o docente já tenha sido avaliado nos termos do referido Decreto Regulamentar.

    f) A mobilização da ADD não obriga a aplicação dos percentis, nos termos do Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, nem é objeto de análise pela SADD.

    g) Caso o docente mobilize a ADD realizada em escalões anteriores e se encontre posicionado em escalão em que é obrigatória a observação de aulas, deverá requerê-la, ao diretor, até dia 30 de setembro de 2020. Esta observação de aulas é unicamente para cumprimento de requisito e a respetiva avaliação não tem qualquer efeito para isenção de vaga para os 5.º/7.º escalões. Após a realização das aulas observadas, este requisito considera-se cumprido à data do requerimento.


    2- Mobilizar horas de formação não utilizadas na penúltima e/ou última progressão, desde que as detenham, e na proporção prevista nos artigos 8.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.

    a) A mobilização das horas de formação referidas em 2 pode ser efetuada devido a duas progressões com um intervalo temporal que não permite a realização efetiva deste requisito.

    b) Ainda que os docentes, devido à RTS, não permaneçam efetivamente no escalão 4/2 anos, a formação exigida para a progressão são 50 h ou 25 h, no caso do 5.º escalão.


    Aos docentes reposicionados definitivamente não é aplicada a presente NI na primeira progressão após o reposicionamento.
     

    CONSULTA A NOTA INFORMATIVA (pdf)

     

     

    Consulta os requerimentos: 

     

    Requerimento Observação de Aulas (pdf)

    Requerimento Mobilização de Formação (pdf)

    Requerimento Mobilizar a Última Avaliação de Desempenho Docente (pdf)

     

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  • Desporto Escolar: Respeito pelos horários dos Professores

    O Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto de 2019 refere que, “no âmbito da educação, a dinamização do Desporto Escolar ganha especial relevância”. É inequívoca a importância deste projeto. Se perguntarmos a qualquer professor de Educação Física se pretende ser responsável por um grupo/equipa de nível II de Desporto Escolar (DE), seguramente ele terá de pensar duas vezes pois:

    1- frequentemente as atividades competitivas são realizadas ao sábado;

    2- para o treino com os alunos, mediante a disponibilidade dos mesmos terá de ajustar horários, recorrentemente em situações extraordinárias por comparação com outros colegas. Por exemplo, depois do toque final do dia de aulas, a partir das 18h30 por diante;

    3- exige-se um compromisso excecionalmente acrescido: se um professor faltar por motivo justificado a uma(s) aula(s) da turma, quando regressar os alunos estarão presentes, mas poderá não se verificar o mesmo ao nível do DE. Terá de gerar uma motivação e atratividade permanente junto do seu grupo-equipa, o que requer do professor disponibilidade máxima. Dado este envolvimento extraordinário, ele ponderará se tem de faltar ao treino de DE, mesmo quando tal é muito importante.

     

    Se é evidente que este projeto é muito importante para os alunos, e para a Escola, tem de ser valorizado e acarinhado. Deste modo, há que abraçar algumas questões problemáticas, não apelando a considerações éticas e morais, mas representando o direito e o cumprimento das leis.

     

    Em primeiro lugar, há que observar com cuidado o horário do professor com DE/ grupo-equipas de nível II (ou nível III). Considerando que o ECD é claro, “O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho” (Artigo 76.º, ponto 2), deveria haver clarificação do ME, emitindo uma recomendação explícita que o Professor que cumpre por referência ao sábado a atividade competitiva de nível II no âmbito do DE deve ter um dia da semana sem atividade letiva marcada.

     

    Em segundo lugar, tem de haver atribuição no horário do Professor da componente não letiva (CNL) prevista no Regulamento do Programa do Desporto Escolar. Lamentavelmente o supracitado Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto de 2019 não alude diretamente para a componente não letiva a atribuir, definindo apenas a componente letiva. Porém, remete para o Regulamento do Programa do Desporto Escolar tal definição (artigo 25º). Este Regulamento é definido no início de cada ano letivo. No entanto, a necessidade de atribuição duma componente não letiva mínima está enquadrada, nomeadamente ao nível do Professor responsável por grupo-equipa de Nível II, definindo 2 tempos (mínimos) por grupo-equipa, para acompanhar os alunos nas competições do DE. Este aspeto nem sempre é respeitado nos horários dos professores em questão, pois não surgem esclarecimentos do procedimento em algumas situações. Vejamos, a título de exemplo:

     

    Quando um professor com Grupo-Equipa de nível II do Desporto Escolar não tem componente não letiva disponível no seu horário-semanal para lhe ser atribuída (por ter sido atribuída a outras finalidades, como Direção de Turma, ou outras), como se resolve a questão?

     

    A componente não letiva mínima para 2 grupos-equipas nível II para o mesmo docente é ou não de 4 tempos (2 por cada Grupo-Equipa)? A ser assim, este valor é superior aos tempos de CNL a atribuir na Escola (3 tempos). Como proceder?

     

    A leitura dos dois aspetos mencionados anteriormente carece de um novo comentário. Por um lado, é claro que um professor só pode trabalhar 5 dias semanais. Ora, se o semanário-horário de um professor se distribui por 5 dias da semana (de segunda a sexta-feira) e acrescentar-se a competição DE, a ser agendada aos sábados, este princípio estará violado. Além disso, vejamos que a atribuição de CNL é atribuída à atividade DE de nível II, independente da competição ser ao sábado ou num outro dia. Além do mais, esta CNL é também atribuída a outras situações, tais como ao Professor-coordenador, professor com atividade de Nível I, de Nível III, entre outras.

     

    Refira-se, ainda a propósito duma clarificação na intervenção dos horários dos professores, que os regulamentos em vigor não descriminam em função do nome das modalidades, mas pela sua classificação em Grupo-equipa de Nível II ou III ou atividade de Nível I. Tal conduz a implicações sobre os créditos a atribuir ao nível da CNL.

     

    Temos de caminhar para uma maior clarificação dos regulamentos, pois só assim podemos valorizar a intervenção do Professor no Desporto Escolar. Trata-se de uma questão de Direito e não ético-moral.

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  • Agressão ao Docente considerado crime Público. Reforço da autoridade do Professor

    Dia 10 de julho o SIPE vai reunir-se com a 8ª Comissão da Assembleia da República pelas 9 horas.

    Em causa está a audição do SIPE acerca da Petição "Agressão aos Docentes ser considerada Crime Público e o Reforço da autoridade aos Professores".

    O SIPE tem lutado pela dignificação da carreira e os direitos dos Docentes.

     

    Notícia TVI24

     

    "A violência a professores e funcionários esteve hoje em debate no Parlamento, com a discussão da petição que defende que agressões a membros da comunidade escolar sejam consideradas crime público, tal como acontece com os policias.

    A PSD e a GNR registaram 5.250 ocorrências em ambiente escolar no ano letivo de 2018/2019, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado este mês, que mostra que a ofensa à integridade física, injúrias e ameaças são os crimes mais habituais.

    Os relatos que chegam ao Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) revelam que, invariavelmente, o aluno é agressor e a vítima é um docente, contou hoje no Parlamento Júlia Azevedo, presidente do SIPE e subscritora da petição.

    A justiça só acontece se apresentarem queixa, mas para isso têm de lutar contra a vergonha da exposição, o medo de represálias e ainda têm de pagar 102 euros de taxa de custas judiciais, alertou Júlia Azevedo.

    Estas “realidades tão tristes e decadentes” deram lugar a uma petição exigindo que as agressões fossem equiparadas a crime público, explicou a presidente do SIPE. Com mais de oito mil assinaturas, a petição chegou à Assembleia da República e esteve hoje em análise na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias."

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concursos

  • Concursos Madeira: Listas de colocação - Reserva de Recrutamento e Mobilidade por filhos menores e gravidez

    Saíram as listas de colocação referentes ao concurso de Reserva de Recrutamento e mobilidade por filhos menores e gravidez, publicada dia 16/09/2020.     Relembramos que, os docentes colocados na mobilidade por filhos menores e gravidez devem apresentar-se no respetivo estabelecimento de ensino e fazer a aceitação da colocação.    Aproveitamos para informar que de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:   “22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação; 22.2. (...); 22.3. (...); 22.4. (...);   22.5. Os candidatos colocados por contratação inicial têm de se apresentar na escola no prazo de vinte e quatro horas ou no prazo de setenta e duas horas, consoante os candidatos residam ou não na Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 7 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho."   Recordamos ainda que os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso deverão manifestar a sua vontade, por via eletrónica, na página eletrónica http://agir.madeira.gov.pt, nos seguintes momentos, em que se inclui sábados, domingos ou feriados:  a) De 1 a 3 e de 15 a 17 de outubro de 2020; b) Nos três primeiros dias dos meses seguintes e até abril de 2021.   Consulta a Lista de Mobilidades de 16/9/2020 (pdf) Consulta a Reserva de Recrutamento - Lista de Colocação de 16/9/2020 (pdf)       Se tiveres alguma dúvida, não hesites em contactar-nos  
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  • Reserva de recrutamento n.º 2, 2020/2021

    Publicitação das Listas Definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.   Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 16 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).   SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato Listas  
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Formações

  • Reinventar a Profissão Docente

        Consulta o Programa (pdf)
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  • COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS EM CONTEXTO ESCOLAR

    CRONOGRAMA: 22/setembro - 17h30/18h00 (horas assíncronas) + 18h00/20h30 (horas síncronas) + 20h30/22h00 (horas assíncronas) 24/setembro - 17h30/18h00 (horas assíncronas) + 18h00/20h30 (horas síncronas) + 20h30/22h00 (horas assíncronas) 29/setembro - 17h30/18h00 (horas assíncronas) + 18h00/20h30 (horas síncronas) + 20h30/22h00 (horas assíncronas) 01/outubro - 17h30/18h00 (horas assíncronas) + 18h00/20h30 (horas síncronas) + 20h30/22h00 (horas assíncronas) 06/outubro- 18h00/20h30 (horas assíncronas) 08/outubro- 17h30/18h00 (horas assíncronas) + 18h00/20h30 (horas síncronas) + 20h30/22h00 (horas assíncronas)   A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.   Conteúdos: Módulo 1 – Perturbações do Comportamento            Distinguir uma Perturbação de um Problema contextualizado Módulo 2 – Perturbação de Oposição            Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Oposição (PO)            Principais causas da PO Módulo 3 – Perturbação da Hiperatividade com Défice de Atenção         Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA)         Principais causas associadas à PHDA Módulo 4 – Perturbação do Comportamento         Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação do Comportamento         Principais causas da Perturbação do Comportamento Módulo 5 – Modelo de Conceptualização das Perturbações do Comportamento         Compreender a dinâmica do modelo apresentado         Aplicar o modelo a um caso prático Módulo 6 – Avaliação e Intervenção         Conhecer possíveis estratégias de intervenção para lidar com comportamentos desajustados e preveni-los Módulo 7 – Estudos de Casos         Discutir casos práticos apresentados pelos formandos, identificar a perturbação e delinear possíveis estratégias de intervenção  
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  • CRIAÇÃO DE MÚSICA ATRAVÉS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, Específica

    Início a 17 de outubro Sábados 8h30 - 13h30
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  • OS BLOGUES – PARA POTENCIAR O ENSINO NO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO - T2 - Específica

    Cronograma A definir
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  • PAPAGAIOS DE PAPEL-DA GEOMETRIA À PRÁTICA - Específica

    Início 23 de outubro das 18h00 às 22h00.  
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  • AUTONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR - Regime à Distância

    Início - Setembro/ Outubro de 2020
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  • COMPREENDER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: SISTEMATIZAR PRÁTICAS DE INCLUSÃO - Regime à Distância

    Início - Setembro / Outubro 
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  • A dança na escola: Coreografar brincando - Específica grupos 100 e 110

    AVISO 1ª sessão adiada - inicia a 26 de setembro mas termina no dia estipulado 10 de outubro Cronograma da Ação 19 de setembro (sábado) 9:30 – 12:30 - 3 horas síncronas (online - plataforma moodle) + 3 horas assíncronas (trabalho autónomo) 26 de setembro (sábado) 9:30 – 12:30 - 3 horas síncronas (online - plataforma moodle) + 4 horas assíncronas (trabalho autónomo) 3 de outubro (sábado) 9:30 – 12:30 – 3 horas síncronas (online - plataforma moodle) + 5 horas assíncronas (trabalho autónomo) 10 de outubro (sábado) 9:30 – 12:30 - 3 horas síncronas (online - plataforma moodle) + 1 hora assíncronas (trabalho autónomo)
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  • Plataformas Colaborativas e Formulários no E@D

    Início dia 17 de outubro pelas 15h Cronograma 1ª Sessão - 17/10 - 15h00 -18h00 - Síncrona 2ª Sessão - 23/10 - 19h00 - 22h00  3ª Sessão - 30/10 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 06/11 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 13/11 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 27/11 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão -04/12 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 11/12 - 19h00 - 23h00 - Síncrona - A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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  • O BLOGUE E OUTRAS FERRAMENTAS ONLINE COMO ESTRATÉGIA PROMOTORA DE SUCESSO EM MATEMÁTICA E NAS CIÊNCIAS*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

    Croonograma: De 03/outubro a 19/novembro: 1ª Sessão – 03/10 - 15h00 -18h00 - Síncrona 2ª Sessão – 08/10 - 16h00 - 19h00  3ª Sessão – 15/10 - 16h00 - 19h00  4ª Sessão - 21/10 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 29/10 - 16h00 - 19h00  6ª Sessão – 05/11 - 16h00 - 19h00  7ª Sessão - 12/11 - 16h00 -19h00 8ª Sessão - 19/11 - 18h00 -22h00 - Síncrona   *Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Professores dos Grupos 230, 500, 510, 520, 530, 540 e 560 A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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  • INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO COM E-LEARNING - Vila Real

    Data 23 de novembro de 2019 (3 horas presencias) 3 HORAS PRESENCIAIS E 22 HORAS - ON LINE    
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