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Nota Informativa - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

ASSUNTO: PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

Suporte Legal

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho;

Lei n.o 75-B/2020, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2021);

Decreto-Lei no 10/2021, de 01 de fevereiro;

Decreto-Lei n.o 57-B/84, de 20 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 05 de maio;

Estatuto da Carreira Docente (ECD).

No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente, procede-se aos seguintes esclarecimentos:

1 - A atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor dos montantes pecuniários correspondentes, aos níveis 5, 6 e 7 da Tabela Remuneratória Única (TRU) aprovada pela Portaria no 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

1.1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2021, ao que corresponde o valor de 665,00€;

1.2. Atualização do montante pecuniário do nível remuneratório:
O valor do montante pecuniário do nível 5 da TRU, aprovada pela Portaria n.o 1553 - C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 703,13€;
O valor do montante pecuniário do nível 6 da TRU, aprovada pela Portaria n.o 1553 - C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 750,26€;
O valor do montante pecuniário do nível 7 da TRU, aprovada pela Portaria n.o 1553 - C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 801,91€.

1.3. Atualização das remunerações base na Administração Pública:
Os trabalhadores da Administração Pública que auferem uma remuneração entre 645,07€ e 791,91€ são atualizados em 10€, não podendo resultar dessa atualização um valor inferior à RMMG;
A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 791,92€ e 801,90€ é atualizada para 801,91€;
A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.

Consulta a nota informativa na Integra:

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021(pdf)

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Calendário das atividades educativas e letivas e o calendário das provas e exames

Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação.
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.

Link para o Despacho

Despacho n.º 1689-A/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12

Informações Complementares (pdf)

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concursos

26
Fevereiro
2021

Reserva de recrutamento n.º 19 2020/2021

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de março de 2021 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato Nota informativa Listas
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18
Fevereiro
2021

Concurso dos Açores 2020/2021

Concursos interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico para o ano escolar 2021-2022 O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 18 de fevereiro de 2021 e as 24h00 de 3 de março de 2021, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período. Aviso de abertura Acesso à candidatura
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Formações

APRENDER COM CONFLITOS - Baião

A ação só se iniciará com o número mínimo de formandos. Prioridade de seleção: sócios do SIPE e ordem de inscrição. Regime: À distância É necessário Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e microfone.
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Os Blogues - para potenciar o ensino das Ciências e da Matemática (ESPECÍFICA).

Cronograma: 1ª Sessão - 18/06 - 18h00 - 21h00 - Síncrona 2ª Sessão - 23/06 - 18h00 - 21h00 3ª Sessão - 30/06 - 18h00 - 21h00 4ª Sessão - 07/07 - 18h00 - 21h00 - Síncrona 5ª Sessão - 14/07 - 18h00 - 21h00 6ª Sessão - 16/07 - 18h00 - 21h00 7ª Sessão - 21/07 - 18h00 - 21h00 8ª Sessão - 26/07 - 18h00 - 22h00 - Síncrona Apresentação dos trabalhos em videoconferência individual Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Professores dos Grupos 230, 500, 510, 520, 530, 540, 550, 560 A ação só se iniciará com o número mínimo de formandos. Prioridade de seleção: sócios do SIPE e ordem de inscrição. É necessário Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e microfone.
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06
Março
2021

TEATRO COMO PALCO DO FILOSOFAR - ESPECÍFICA

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone
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10
Abril
2021

APRENDER COM CONFLITOS - Guimarães

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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AULAS DE CAMPO: a construção da aprendizagem, fundamentada no pedestrianismo como uma estratégia de flexibilização curricular a aplicar na escola

Curso de Formação com a primeira e última sessões em regime à distância. As restantes três sessões / percursos / aulas de campo serão efetuadas em regime presencial,respeitando-se sempre as condições impostas pela DGS, nomeadamente as distâncias de segurança e/ou outras: uma no concelho de Valença e/ou zona envolvente, outra no concelho de Ponte de Lima e/ou zona envolvente e por fim outra no concelho de Viana do Castelo e/ou zona envolvente. Tendo em conta as circunstâncias no período de realização da ação, as inscrições estão limitadas a 19 formandos. Para a realização das sessões a distância será utilizada a plataforma ZOOM, conjugada com a plataforma MOODLE do SIPE
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06
Fevereiro
2021

O TEATRO COMO PALCO DO FILOSOFAR -ESPECÍFICA

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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Grupos: 240/600 -Fantoches, Marionetas e Cabeçudos- Ferramentas de comunicação no mundo das crianças - Específica

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08
Maio
2021

"Prevenir, Alertar e Socorrer em Ambiente Escolar"

Cronograma 08/05/2021 - Das 9h às 12h - síncronas - A partir das 14h - Assíncronas 15/05/2021 - Das 9h às 12h - síncronas - A partir das 14h - Assíncronas 22/05/2021 - Das 9h às 12 - síncronas - A partir das 14h - Assíncronas 29/05/2021 - Das 9h às 12h - sincronas - Término
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Grupos:100/110/910 - "Fantoches, Marionetas e Cabeçudos" - Ferramentas de comunicação no mundo das crianças - Específica

Aguardamos o cronograma. A formação iniciará apenas com o numero mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do sipe e ordem de inscrição.
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06
Fevereiro
2021

O TEATRO, PALCO DO FILOSOFAR - ESPECÍFICA

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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APRENDER COM CONFLITOS - Vila Real

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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09
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2021

Os Blogues, potenciar o ensino das Línguas e Humanidades - Específica

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone. Cronograma 1ª Sessão - 09/04 - 19h00 -22h00 - Síncrona 2ª Sessão - 16/04 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão - 23/04 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 30/04 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 14/05 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 21/05 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 28/05 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 01/06 - 18h00 - 22h00 - Síncrona Apresentação dos trabalhos em videoconferência individual
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31
Maio
2021

Os Blogues – Para potenciar o ensino das Línguas e Humanidades

1ª Sessão - 31/05 - 19h00 -22h00 - Síncrona 2ª Sessão - 07/06 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão - 14/06 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 21/06 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 28/06 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 05/07 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 12/07 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 19/07 - 18h00 - 22h00 - Síncrona Apresentação dos trabalhos em videoconferência individual Específica para os grupos: 200, 210, 220, 300, 310, 320, 330, 340,
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06
Março
2021

O TEATRO COMO PALCO DO FILOSOFAR - ESPECÍFICA

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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09
Abril
2021

OS Blogues, para potenciar o ensino das Línguas e Humanidades - Específica

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone. Cronograma 1ª Sessão - 09/04 - 19h00 -22h00 - Síncrona 2ª Sessão - 16/04 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão - 23/04 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 30/04 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 14/05 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 21/05 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 28/05 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 01/06 - 18h00 - 22h00 - Síncrona Apresentação dos trabalhos em videoconferência individual
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15
Maio
2021

CRIAÇÃO DE MÚSICA ATRAVÉS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, Específica

Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado, Webcam e Microfone.
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04
Maio
2021

Dislexia: Compreender bem para intervir melhor

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O Ensino da Orientação Pedestre e em BTT na Escola

ADIADA - Novo Cronograma Brevemente! Cronograma: 1ª Sessão Online - 25/09/2020 (sexta-feira) Restantes sessões presenciais
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COMPREENDER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Sistematizar de Práticas de Inclusão (ESPECÍFICA)

Preço Formação: 30€ Sócios / 75€ Não Sócios Modalidade: Curso de Formação - Regime à Distância ESPECÍFICA PARA TODOS OS GRUPOS Acreditação: CCPFC/ACC01512/18 Formador: Jorge Pinheiro Destinatários: Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Professores de Educação Especial e dos grupos M01 a M36 - Geral para todos os grupos Cronograma: Dia 16 de abril - das 17.30 horas às 22 horas Dia 17 de abril - das 9 horas às 13 horas Dia 17 de abril . das 14 horas às 18 horas Dia 23 de abril - das 17.30 horas às 22 horas Dia 24 de abril - das 9 horas às 13 horas Dia 24 de abril - das 14 horas às 18 horas Para a realização das sessões à distância será utilizada a plataforma ZOOM, conjugada com a plataforma MOODLE do SIPE Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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Aulas de campo - Trofa

Curso de Formação a realizar em regime à distância, respeitando-se sempre as condições impostas pela DGS. Datas a definir quando existir o número mínimo de formandos na formação.
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08
Maio
2021

DANÇA NA ESCOLA: COREOGRAFAR BRINCANDO 100/110

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Orientação Pedestre e em BTT - Trofa

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DINÂMICAS DA ADD ENTRE AVALIADORES E AVALIADOS

Curso de Formação a realizar em regime à distância, respeitando-se sempre as condições impostas pela DGS. Datas a definir quando tiver o número mínimo de formandos na formação.
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GR 100/110/Sec.: COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS EM CONTEXTO ESCOLAR

ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone. Conteúdos: Módulo 1 – Perturbações do Comportamento Distinguir uma Perturbação de um Problema contextualizado Módulo 2 – Perturbação de Oposição Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Oposição (PO) Principais causas da PO Módulo 3 – Perturbação da Hiperatividade com Défice de Atenção Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA) Principais causas associadas à PHDA Módulo 4 – Perturbação do Comportamento Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação do Comportamento Principais causas da Perturbação do Comportamento Módulo 5 – Modelo de Conceptualização das Perturbações do Comportamento Compreender a dinâmica do modelo apresentado Aplicar o modelo a um caso prático Módulo 6 – Avaliação e Intervenção Conhecer possíveis estratégias de intervenção para lidar com comportamentos desajustados e preveni-los Módulo 7 – Estudos de Casos Discutir casos práticos apresentados pelos formandos, identificar a perturbação e delinear possíveis estratégias de intervenção
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GR 100/110: SENSIBILIZAÇÃO PARA AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA *Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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