Home

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, considera que o Governo está a cometer graves injustiças relativamente aos docentes que vincularam este ano, pois muitos deles são obrigados a cumprir o chamado “período probatório”.

O Sindicato já enviou uma carta ao Ministro da Educação a pedir alteração ao diploma que rege o período probatório, lembrando que, legalmente não é possível baixar o índice de vencimento aos professores que estão a cumprir o período probatório, o que poderá vir a acontecer a partir do próximo ano letivo.

Para o Sindicato, a exigência do período probatório por parte do Governo prende-se, essencialmente, com medidas de carácter económico e numa altura em que há falta de professores é inadmissível travar a progressão dos professores vinculados durante um ano.

O período probatório, tem a duração de um ano escolar e refere-se ao primeiro ano em que o docente vincula e, segundo a legislação, tem como finalidade a verificação da capacidade de adequação do docente ao seu desempenho profissional, acresce e não podemos deixar de referir que a maior parte dos docentes que vinculam tem mais de 20 anos de serviço….

No entanto, para que sejam dispensados da realização do Período Probatório, o Ministério da Educação exige aos docentes o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD;

b) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo prestado no mesmo nível de ensino e Grupo de Recrutamento, nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo em que vinculam.

“Na realidade, o período probatório parece-nos ter apenas como objetivo medidas economicistas, tendo em conta os frágeis requisitos exigidos para a sua dispensa, a docentes que contabilizam já vários anos de tempo de serviço, no decorrer dos quais foram sujeitos à Avaliação de Desempenho Docente e que já comprovaram, durante esse longo tempo, a total capacidade de adequação ao perfil exigível para o desempenho profissional, para além de que o ME está a colocar docentes dos quadros em horários temporários e incompletos, o que inviabiliza a realização do período probatório”… refere a Presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

O Sindicato acusa “o Governo de está a fechar os olhos ao facto de que muitos docentes, ao longo da sua carreira, contabilizam mais do que os 730 dias de tempo de serviço legalmente exigidos no mesmo nível e grupo de recrutamento em que vinculam e apenas por não terem sido prestados nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo em que vinculam, sem qualquer fundamento aparente, ficam obrigados a realizar o período probatório.

Acresce que não é pelo facto de os professores mudarem de grupo de recrutamento que já “não sabem lecionar”.

Além disso, a atual legislação permite, por imposição da União Europeia, que os professores contratados recebam pelo índice de vencimento a que corresponde o seu tempo de serviço. Ora vamos ter muitos colegas que recebem por exemplo pelo índice 205 ou 188 e depois, quando, no futuro, efetivarem vão ver os seus ordenados a baixarem para índice correspondente ao do 1.º Escalão da carreira docente. Não é admissível, não é legal! acrescenta Júlia Azevedo.

O SIPE acrescenta que os docentes que vinculam e ficam obrigados ao cumprimento do período probatório, terão de esperar mais um ano pelo seu reposicionamento na carreira em termos remuneratórios, já depois de muitos e muitos anos retidos no mesmo escalão e índice e ainda serão ultrapassados pelos docentes contratados com o mesmo tempo de serviço, que irão ter um vencimento superior!

Alerta que o vencimento não vai fazer face às despesas aos docentes que estão longe das suas residências, obrigando-os a procurar outras alternativas.

Lê as notícias:

Notícias ao Minuto

"O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) acusou hoje o Governo de cometer "graves injustiças" quanto aos professores que vinculam este ano, por muitos terem de cumprir um "período probatório", que é, considera, uma medida económica.

A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, diz que os professores já provaram as suas capacidades e por isso a medida parece ser apenas economicista. E acrescenta que o Governo está a colocar docentes dos quadros em horários temporários e incompletos, o que inviabiliza a realização do período probatório."

Observador

"O período probatório, de um ano escolar e do qual os professores podem ser dispensados mediante condições, refere-se ao primeiro ano em que o docente passa a ter lugar permanente nos quadros, e segundo a lei destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao seu desempenho profissional. “Não podemos deixar de referir que a maior parte dos docentes que vinculam tem mais de 20 anos de serviço“, salienta o sindicato."

Correio da Manhã

“Professores Veteranos com Período Experimental

Docentes vinculados com 20 anos de profissão “obrigados” a recuar para o 1º escalão de vencimento.

Denúncia o SIPE e garante que a situação é ilegal. E que se for necessário avançará para a Justiça.”

Independentemente de estares nesta situação assina o abaixo assinado.

Não Podemos Parar.

@Todos Unidos Conseguimos

notícias

MOBILIDADE POR DOENÇA- SIPE exige a abertura de um novo processo negocial

DIPLOMA DA MOBILIDADE POR

DOENÇA É INJUSTO E DESUMANO

SIPE pretende negociação com o Ministério da Educação para alterar o diploma

Reunião entre Sindicato e Governo realiza-se quarta-feira, 5 de abril

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores apela ao Ministério da Educação que na próxima reunião, agendada para 5 de abril, calendarize a abertura de um processo negocial com vista a alterar o diploma da Mobilidade por Doença, que tal como está, vai contra as recomendações da Provedoria da Justiça.

Injusto e desumano, com restrições arbitrárias e desleais que excluem da vida profissional ativa, trabalhadores com doenças graves e que cuidam de familiares com quadros clínicos difíceis, devidamente comprovados. É assim que o SIPE classifica o atual diploma da mobilidade por doença.

O SIPE lança um apelo ao ME: É urgente que o Ministério cumpra, já para este ano letivo, a Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça que defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, estando disponível para a reabertura de um novo processo negocial nesta matéria.

Face às Recomendações da Provedoria da Justiça que vieram de encontro às justas reivindicações dos docentes, parece-nos que o Ministério tem de ceder e admitir que os professores e educadores têm razão. É grave que o próprio Ministério não cumpra as diretrizes plasmadas no código do trabalho: a “promoção de medidas adequadas a que os trabalhadores portadores de doenças crónicas ou deficiência possam exercer a sua atividade”.

São quatro as recomendações da Provedoria de Justiça:

- A par do regime de mobilidade por doença, e tendo presentes as especiais exigências da função docente, seja ponderada a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença que contemple a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas à respetiva situação clínica;

- Na regulamentação do procedimento de mobilidade por doença, seja revisto e atualizado o elenco de doenças incapacitantes suscetível de justificar a aplicação de tal regime, que consta do disposto no Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 22 de setembro, por força da remissão do Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho;

- No âmbito do regime de mobilidade por doença, seja encontrada solução adequada de forma a que não se repercutem na posição dos docentes os atrasos e constrangimentos que atualmente se verificam na emissão de AMIM [Atestado Médico de Incapacidade Multiuso], e que lhes não são imputáveis.

- A execução do procedimento de mobilidade interna decorra de forma a garantir uma calendarização, prazos e faseamento adequados e proporcionais aos interesses em causa, designadamente decorrendo a fase de aperfeiçoamento das candidaturas logo após a apreciação das mesmas e antes das colocações.”

Lê a Recomendação da Provedora de Justiça - Mobilidade por Doença (pdf)

Não podemos Parar.

Somos a Força da Razão.

ler artigo

concursos

24
Novembro
2023

Reserva de Recrutamento n.º13 2023/2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 13.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 13 Listas – Reserva de recrutamento n.º 13
mais informação
21
Novembro
2023

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 21 e até 27 de novembro (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023. Nota informativa - Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 21 de novembro de 2023 Perguntas Frequentes - Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento 2023
mais informação
16
Novembro
2023

Reclamação - Listas provisórias de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)

Encontra-se disponível, de dia 16 e até às 18 h (Portugal Continental) do dia 23 de novembro, na plataforma SIGRHE, o separador Portaria n.º 29/2018 (2023) – Reclamação. Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, os docentes podem reclamar dos seus dados constantes nas listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões. SIGRHE
mais informação
16
Novembro
2023

Certificação do Tempo de Serviço

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2023. A partir do dia 1 de janeiro de 2024, e até 30 de abril de 2024, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos. Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2024. Consulte a nota informativa. Nota informativa - Certificação do Tempo de Serviço
mais informação
15
Novembro
2023

Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas Provisórias de 2023 - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte: Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)- 15.11.2023
mais informação
10
Novembro
2023

POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS Aplicação Eletrónica

O SIPE informa que se encontra disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório. 1- Completados 1460 dias de serviço, o docente contratado passa a ser remunerado pelo índice 188. 2- A transição ao nível remuneratório 188, além do tempo de serviço, é sujeita à verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) Avaliação de desempenho com a menção mínima de Bom obtida nos dois últimos anos escolares; b) Frequência, com aproveitamento, de formação contínua no mínimo de 50 horas. 3- Completados 2920 dias de serviço, o docente contratado passa a ser remunerado pelo índice 205. 4- A transição ao nível remuneratório 205, além do tempo de serviço, é sujeita à verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) Avaliação de desempenho com a menção mínima de Bom obtida nos dois últimos anos escolares; b) Cumprimento do requisito de observação de aulas; c) Frequência, com aproveitamento, de formação contínua no mínimo de mais 50 horas. NOTA: A denúncia do contrato de trabalho pelo candidato no decurso do período experimental obsta à mudança de índice. Consulta o Manual de Preenchimento (docente): Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI
mais informação
10
Novembro
2023

Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

Informamos que foi publicado o Despacho n.º 11476/2023 que fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. 1- São fixadas, para o ano de 2023, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação: a) Para o 5.º escalão, 2637 vagas; b) Para o 7.º escalão, 1245 vagas. 2 - Para os docentes que preencham os requisitos previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto, que não progridam ao abrigo do disposto número anterior, são criadas vagas adicionais, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 3.º daquele decreto-lei. 3 - O despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2023. Consulta o Despacho aqui. Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI
mais informação
10
Novembro
2023

Redimensionamento do âmbito geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 345/2023 de 10 de novembro que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril. Verificámos que os Concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre que anteriormente faziam parte do QZP 2, passaram a ser integrados no antigo QZP 1, cremos por mero lapso. Já solicitamos ao Ministério da Educação que sejam tomadas as devidas diligências no sentido da correção do erro. Consulta AQUI Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI
mais informação

Formações

02
Dezembro
2023

Criações Decorativas de Natal

mais informação
18
Dezembro
2023

Avaliação Digital no Feedback ao Aluno

mais informação
23
Setembro
2023

EXERCÍCIOS CRIATIVOS DE ESCRITA - Porto

mais informação
05
Dezembro
2023

"Fantoches, marionetas e cabeçudos: Ferramentas de comunicação no mundo das crianças"

1ª Sessão 5 de dezembro das 17h30 às 20h30 As restantes sessões serão marcadas por acordo entre formandos e formador. Todas as sessões serão efetuadas em regime PRESENCIAL. A formação é específica para os grupos 100, 110, 120 e 910.
mais informação
PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS EM CONTEXTO ESCOLAR

*Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Professores dos Grupos 100 e 110 A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. Objetivos: • Conhecer os princípios e modelos concetuais dos Primeiros Socorros Psicológicos e refletir sobre o seu papel em contexto escolar • Reconhecer a importância dos Primeiros Socorros Psicológicos dirigidos às crianças e/ou adolescentes • Dominar técnicas e estratégias de intervenção em situações específicas • Refletir acerca da prestação ética e responsável na implementação de primeiros socorros psicológicos em contexto escolar Conteúdos da ação Módulo I: Enquadramento Teórico • O impacto da Crise na infância e adolescência • Crise e Episódios de Crise • Crise Psicológica e reações de Stress • Emergência Psicológica Módulo II: Princípios e Modelos conceptuais dos Primeiros Socorros Psicológicos • Princípios de Hobfoll • Modelos de intervenção de Primeiros Socorros Psicológicos na Infância e/ou Adolescência Módulo III: Primeiros Socorros Psicológicos em Situações Específicas • Contexto escolar • Ataques de pânico • Perturbação de Stress Pós-Traumático em Crianças • Terrorismo; Catástrofes naturais, Doença, Pandemia, Violência Doméstica e Morte Módulo IV: Primeiros Socorros Psicológicos em Contexto Escolar • Papel e características do profissional • Equipas de apoio psicossocial • Autoajuda e Gestão do Stress antes, durante e após a intervenção - Modelo de Primeiros Socorros para o Stress Módulo V: Ética na prestação dos Primeiros Socorros em Contexto Escolar Módulo VI: Casos Práticos
mais informação
CRIAÇÕES DECORATIVAS E PERSONAGENS PLANAS

mais informação
13
Janeiro
2024

Técnicas de Expressão, Aquecimento, Descontração da Voz e Comunicação Oral

Calendário: - Dias 13, 20 e 27 de janeiro de 2024 Horário: - Sábados das 9h ás 13h e das 14h30 ás 17h30
mais informação
23
Novembro
2023

"Exercícios criativos de escrita"

Cronograma a definir na primeira sessão - 23/11/2023 às 18.30h A Escrita é fundamental na disciplina de Língua Portuguesa e de Línguas Estrangeiras. Contudo, nem sempre os docentes estão munidos de técnicas que lhes permitam desenvolver este conteúdo de forma natural, criativa, interessante e motivante para os alunos. Assim sendo, com este curso de formação, pretende-se dotar os docentes de várias técnicas e modos de como desenvolver a escrita com os alunos, de forma lúdica, pedagógica e motivante. A atividade da escrita é uma estratégia pedagógica que deve ser encarada como um exercício de sensibilidade, que visa a educação global do indivíduo e, em particular, o desenvolvimento da capacidade comunicativa e expressiva do mesmo. Ao proporcionarmos nas nossas aulas momentos de escrita com os alunos, estamos a proporcionar-lhes momentos de reflexão, de sonho, de vivências e de sobrevivências de forma atenta e transparente na busca de momentos de lazer e de produção escrita.
mais informação
Ferramentas Digitais no 1º Ciclo

mais informação
04
Maio
2024

Formação de Técnicas de Expressão, Comunicação, Aquecimento e Descontração da Voz, NÍVEL II

Calendário: - 4, 11 e 18 de maio de 2024. Horário: - Sábados das 9h às 13h e das 14h30 ás 17h30.
mais informação
07
Maio
2024

"E-books interativos – como criar e partilhar"- Aveiro

CRONOGRAMA: Sessões sincronas: - 7/5/2024 das 18h às 21H - 9/5/2024 das 18h às 20h - 14/5/2024 das 18h às 20h - 16/5/3034 das 18h às 20h -21/5/2024 das 18h às 20h - 28/5/2024 das 18h às 20h Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Grupos destinatários, de acordo com o ponto 5 do artigo 2º do Despacho n.º 4840/2023, de 21/04/2023, que procede à alteração do Despacho nº 779/2019.
mais informação
Ferramentas Digitais 2º, 3º Ciclo e Secundário

ADIADA
mais informação
03
Junho
2022

Supervisão Pedagógica: Brincar a Ser - Reconstruir Comunidades através do Teatro.

7 de outubro - das 9h às 13h e das 14h às 17h; 14 de outubro - das 9h às 13h e das 14h às 17h; 21 de outubro - das 9h às 13h e das 14h às 17h; 28 de outubro - das 9h às 13h
mais informação
METODOLOGIA DO ENSINO DA ESCALADA NA ESCOLA

* A ação iniciará com o nº mínimo de formandos. * Cronograma a divulgar brevemente
mais informação