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Desporto Escolar: Respeito pelos horários dos Professores

O Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto de 2019 refere que, “no âmbito da educação, a dinamização do Desporto Escolar ganha especial relevância”. É inequívoca a importância deste projeto. Se perguntarmos a qualquer professor de Educação Física se pretende ser responsável por um grupo/equipa de nível II de Desporto Escolar (DE), seguramente ele terá de pensar duas vezes pois:

1- frequentemente as atividades competitivas são realizadas ao sábado;

2- para o treino com os alunos, mediante a disponibilidade dos mesmos terá de ajustar horários, recorrentemente em situações extraordinárias por comparação com outros colegas. Por exemplo, depois do toque final do dia de aulas, a partir das 18h30 por diante;

3- exige-se um compromisso excecionalmente acrescido: se um professor faltar por motivo justificado a uma(s) aula(s) da turma, quando regressar os alunos estarão presentes, mas poderá não se verificar o mesmo ao nível do DE. Terá de gerar uma motivação e atratividade permanente junto do seu grupo-equipa, o que requer do professor disponibilidade máxima. Dado este envolvimento extraordinário, ele ponderará se tem de faltar ao treino de DE, mesmo quando tal é muito importante.

Se é evidente que este projeto é muito importante para os alunos, e para a Escola, tem de ser valorizado e acarinhado. Deste modo, há que abraçar algumas questões problemáticas, não apelando a considerações éticas e morais, mas representando o direito e o cumprimento das leis.

Em primeiro lugar, há que observar com cuidado o horário do professor com DE/ grupo-equipas de nível II (ou nível III). Considerando que o ECD é claro, “O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho” (Artigo 76.º, ponto 2), deveria haver clarificação do ME, emitindo uma recomendação explícita que o Professor que cumpre por referência ao sábado a atividade competitiva de nível II no âmbito do DE deve ter um dia da semana sem atividade letiva marcada.

Em segundo lugar, tem de haver atribuição no horário do Professor da componente não letiva (CNL) prevista no Regulamento do Programa do Desporto Escolar. Lamentavelmente o supracitado Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto de 2019 não alude diretamente para a componente não letiva a atribuir, definindo apenas a componente letiva. Porém, remete para o Regulamento do Programa do Desporto Escolar tal definição (artigo 25º). Este Regulamento é definido no início de cada ano letivo. No entanto, a necessidade de atribuição duma componente não letiva mínima está enquadrada, nomeadamente ao nível do Professor responsável por grupo-equipa de Nível II, definindo 2 tempos (mínimos) por grupo-equipa, para acompanhar os alunos nas competições do DE. Este aspeto nem sempre é respeitado nos horários dos professores em questão, pois não surgem esclarecimentos do procedimento em algumas situações. Vejamos, a título de exemplo:

Quando um professor com Grupo-Equipa de nível II do Desporto Escolar não tem componente não letiva disponível no seu horário-semanal para lhe ser atribuída (por ter sido atribuída a outras finalidades, como Direção de Turma, ou outras), como se resolve a questão?

A componente não letiva mínima para 2 grupos-equipas nível II para o mesmo docente é ou não de 4 tempos (2 por cada Grupo-Equipa)? A ser assim, este valor é superior aos tempos de CNL a atribuir na Escola (3 tempos). Como proceder?

A leitura dos dois aspetos mencionados anteriormente carece de um novo comentário. Por um lado, é claro que um professor só pode trabalhar 5 dias semanais. Ora, se o semanário-horário de um professor se distribui por 5 dias da semana (de segunda a sexta-feira) e acrescentar-se a competição DE, a ser agendada aos sábados, este princípio estará violado. Além disso, vejamos que a atribuição de CNL é atribuída à atividade DE de nível II, independente da competição ser ao sábado ou num outro dia. Além do mais, esta CNL é também atribuída a outras situações, tais como ao Professor-coordenador, professor com atividade de Nível I, de Nível III, entre outras.

Refira-se, ainda a propósito duma clarificação na intervenção dos horários dos professores, que os regulamentos em vigor não descriminam em função do nome das modalidades, mas pela sua classificação em Grupo-equipa de Nível II ou III ou atividade de Nível I. Tal conduz a implicações sobre os créditos a atribuir ao nível da CNL.

Temos de caminhar para uma maior clarificação dos regulamentos, pois só assim podemos valorizar a intervenção do Professor no Desporto Escolar. Trata-se de uma questão de Direito e não ético-moral.

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Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.

Nota Informativa

SIGRHE

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Calendário Escolar 2020-21. Orientações próximo ano letivo

O Ministério da Educação já apresentou as orientações para o próximo ano letivo.

Concordando com o ensino presencial, o SIPE solicitou o desdobtamento das turmas e o reforço dos Professores/ Educadores.

Encontamo-nos bastante apreensivos, pois nas orientações para o próximo ano letivo:

- as informações são vagas e pouco claras;

- o desdobramento das turmas não foi considerado;

- a distância entre alunos solicitada é de apenas 1 metro.

Consuta os documentos

Calendário Escolar 2020/21 (pdf)

Orientações Ano Letivo 2020/21(pdf)

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RESULTADOS DA REUNIÃO DO SIPE COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DIA 25

SIPE exige explicações sobre redução de turmas no próximo ano letivo em contexto de pandemia

Orçamento Suplementar não contempla verbas alocadas à Educação
Perante o atual contexto de pandemia da COVID-19, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, lamenta que o Ministério da Educação não tenha explicado na reunião desta manhã, dia 25 de junho, como será assegurada a redução de turmas durante o próximo ano letivo. O Sindicato alerta que na retificação do Orçamento de Estado para este ano, votado na generalidade no passado dia 17 de julho na Assembleia da República, não consta qualquer referência à Educação sobre verbas afetas ao desdobramento de turmas, medidas compensatórias para aprendizagens perdidas dos alunos durante a pandemia, e consequente contratação de mais docentes e técnicos, e exige a reabertura do despacho sobre a reorganização do ano letivo.

«Apesar da Tutela ter dito que vai avançar com a redução das turmas, assim como com a implementação de medidas para compensar a aprendizagem perdida durante o confinamento, que implicam a contratação de mais docentes e técnicos, não nos explicou como o vai fazer, se na proposta de Orçamento de Estado Suplemetar não há qualquer referência à alocação de fundos para a Educação», denuncia Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Esta postura leva-nos a pensar que, apesar de vivermos uma situação excecional com esta pandemia, o Ministério da Educação vai fazer um “copy paste” da organização do ano letivo anterior, sem fazer as devidas adaptações a este novo cenário, e colocando em risco a segurança de professores e alunos», critica a dirigente.

Júlia Azevedo explica que «estamos de acordo com o arranque presencial do próximo ano letivo, mas apenas se forem asseguradas as condições de segurança e financeiras necessárias para que as aulas possam ser realizadas neste contexto de pandemia, entre elas o desdobramento das turmas, para que tenhamos menos alunos em sala de aula. O ensino presencial é essencial para mitigar exclusão e abandono precoce da escola e para detetar problemas familiares estruturais, e nada substitui o relacionamento professor aluno construído em sala de aula, mas é impensável, perante o risco de uma nova vaga da COVID-19, ter salas lotadas com 30 alunos», considera Júlia Azevedo.

O SIPE exige por isso a reabertura urgente do despacho relativo à reorganização do ano letivo para discutir esta e outras questões, como «a proteção de docentes que fazem parte dos grupos de risco perante contágio pela COVID-19, os horários dos professores associados à redução de turmas, e como será assegurada a forma de inclusão dos alunos com necessidades especiais», refere a presidente do Sindicato. «É também essencial definir um plano B em caso de uma segunda vaga que obrigue novamente ao ensino à distância, e perante esse cenário terá de ser feita uma negociação coletiva para evitar situações abusivas e de desgaste profissional como as que se verificaram durante o período de confinamento, em que houve docentes que tinham de estar constantemente conectados, não havendo respeito sequer pelos períodos de almoço», alerta.

Sobre o anúncio feito pelo Ministério da Educação relativo aos 400 milhões que serão alocados à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados, Júlia Azevedo vê com bons olhos «o alargamento deste plano aos professores, para que haja uma efetiva evolução tecnológica no que respeita à criação de condições para a realização do ensino à distância. É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade». A presidente do SIPE recorda que «os professores deram o seu melhor nesta fase de confinamento e, mesmo com condições precárias, no que respeita ao acesso a meios informáticos, garantiram que os alunos continuaram a ter as suas aulas. Disseram “presente” e estiveram na linha da frente do combate à pandemia garantindo a manutenção do acesso à Educação».

Lê as notícias na comunicação social:

"Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, saiu preocupada da reunião com os secretários de Estado João Costa e Susana Amador. Não ficou a saber o número de alunos das futuras turmas, mas sabe que o Orçamento Suplementar não inclui verba para desdobramento de turmas e medidas compensatórias para aprendizagens perdidas."

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, antecipa o que está em cima da mesa: “a preparação do próximo ano escolar tendo em consideração as condicionantes causadas pela pandemia da Covid-19, que irá motivar a discussão de medidas que salvaguardem a segurança dos docentes e alunos em contexto presencial, mas também o ajuste e retificação de questões relacionadas com o ensino à distância”. Face à nova realidade, diz a presidente do SIPE, “torna-se essencial que quaisquer decisões ou alterações que forem introduzidas contem com a participação ativa dos docentes, e é isso que os sindicatos pretendem assegurar na reunião”.

O SIPE pede ainda que os 400 milhões que deverão ser alocados à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados, sejam alargados aos professores. “É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade”, frisou este sindicato, secundando um alerta que já havia sido deixado pelos diretores das escolas.

Lê o parecer do SIPE - Organização do ano letivo 2020-2021 - 24 de junho 2020

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notícias

Formação Avaliação e Progressão

Consulta as notas informativas e as Circulares:

A DGAE publicou uma nota informativa com um conjunto de orientações que pretendem responder às dúvidas recorrentemente colocadas à DGAE acerca da formação e da Avaliação.A DGAE publicou uma nota informativa com um conjunto de orientações que pretendem responder às dúvidas recorrentemente colocadas à DGAE acerca da formação e da Avaliação.

Consulta a nota informativa de 15 de junho de 2020

Consulta a circular de 14 de abril de 2020

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concursos

20
Julho
2020

Meia jornada, ano escolar 2020/2021

Já se encontra aberta aplicação informática no SIGRHE, no período de 20 de julho a 31 de agosto de 2020, para solicitar o pedido de prestação de trabalho na modalidade de meia jornada para o ano escolar de 2020/2021. Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada. SIGRHE Nota informativa - Meia jornada
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16
Julho
2020

Candidatura a mobilidade interna 2020/2021

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P. e com o Ministério da Defesa. Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação. SIGRHE – candidatura a mobilidade interna Nota informativa - mobilidade interna Manual - candidatura a mobilidade interna Códigos AE/ ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação
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Formações

08
Setembro
2020

Encontros com a Arte, Específica

Início 8 de Setembro 18h00 - 21h00
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11
Setembro
2020

Reciclagem e Reutilização do Papel, Específica

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12
Setembro
2020

O INTERCULTURAL NO PERFIL DO ALUNO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Regime à Distância

Início -12 de setembro Sábados 14h30 às 19h30
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12
Setembro
2020

PLATAFORMAS COLABORATIVAS E FORMULÁRIOS NO ENSINO À DISTÂNCIA - E-Learning

Cronograma 1ª Sessão – 12/09 - 15h00 -18h00 - Síncrona 2ª Sessão - 21/09 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão – 28/09 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 5/10 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 12/10 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão – 19/10 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 26/10 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 02/11 - 19h00 - 23h00 - Síncrona
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19
Setembro
2020

CRIAÇÃO DE MÚSICA ATRAVÉS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, Específica

Início 19 de setembro Sábados 8h30 - 13h30
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19
Setembro
2020

OS BLOGUES – PARA POTENCIAR O ENSINO NO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO - T2 - Específica

Cronograma 1ª Sessão - 19/09 - 15h00 -18h00 - Síncrona 2ª Sessão - 29/09 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão – 06/10 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 13/10 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 20/10 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 27/10 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 03/11 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 10/11 - 19h00 - 23h00 - Síncrona
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23
Outubro
2020

PAPAGAIOS DE PAPEL-DA GEOMETRIA À PRÁTICA - Específica

Início 23 de outubro das 18h00 às 22h00.
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AUTONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR - Regime à Distância

Início - Setembro/ Outubro de 2020
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19
Setembro
2020

A dança na escola: Coreografar brincando - Específica grupos 100 e 110

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10
Outubro
2020

Plataformas Colaborativas e Formulários no E@D

Início dia 10 de outubro pelas 15h Cronograma 1ª Sessão - 10/10 - 15h00 -18h00 - Síncrona 2ª Sessão - 16/10 - 19h00 - 22h00 3ª Sessão - 23/10 - 19h00 - 22h00 4ª Sessão - 30/10 - 19h00 - 22h00 - Síncrona 5ª Sessão - 06/11 - 19h00 - 22h00 6ª Sessão - 13/11 - 19h00 - 22h00 7ª Sessão - 27/11 - 19h00 - 22h00 8ª Sessão - 04/12 - 19h00 - 23h00 - Síncrona - A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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09
Outubro
2020

"Papagaios de papel: da geometria à práticaa"... T1

dia 9 de outubro, das 17.30às 22.00h; dia 10 de outubro, das 9 às 13.00h e das das 14.00 às 18.00h; dia 16 de outubro, das 17.30às 22.00h; dia 17 de outubro, das 9 às 13.00h e das das 14.00 às 18.00h;
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COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS EM CONTEXTO ESCOLAR

NOVA TURMA - setembro/outubro -1º periodo do ano escolar 2020/2021 A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone. Conteúdos: Módulo 1 – Perturbações do Comportamento Distinguir uma Perturbação de um Problema contextualizado Módulo 2 – Perturbação de Oposição Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Oposição (PO) Principais causas da PO Módulo 3 – Perturbação da Hiperatividade com Défice de Atenção Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA) Principais causas associadas à PHDA Módulo 4 – Perturbação do Comportamento Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação do Comportamento Principais causas da Perturbação do Comportamento Módulo 5 – Modelo de Conceptualização das Perturbações do Comportamento Compreender a dinâmica do modelo apresentado Aplicar o modelo a um caso prático Módulo 6 – Avaliação e Intervenção Conhecer possíveis estratégias de intervenção para lidar com comportamentos desajustados e preveni-los Módulo 7 – Estudos de Casos Discutir casos práticos apresentados pelos formandos, identificar a perturbação e delinear possíveis estratégias de intervenção
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25
Setembro
2020

Compreender a Educação Inclusiva: motivar para Experimentar práticas de Inclusão

Cronograma dia 25 de setembro, das 17.30às 22.00h; dia 26 de setembro, das 9 às 13.00h e das das 14.00 às 18.00h; dia 2 de outubro, das 17.30às 22.00h; dia 3 de outubro, das 9 às 13.00h e das das 14.00 às 18.00h
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25
Setembro
2020

Papagaios de Papel: da geometria à prática

Dia 25 de setembro de 2020, das 16h às 21h Dia 26 de setembro de 2020, das 09h30 às 13h e das 14h às 18h Dia 02 de outubro de 2020, das 16h às 21h Dia 03 de outubro de 2020, das 09h30 às 13h e das 14h às 18h Este cronograma/horário, poderá sofrer alterações nos dias 25 de setembro e/ou 2 de outubro, em função do serviço que possa vir a ser atribuído ao formador no seu Agrupamento
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O BLOGUE E OUTRAS FERRAMENTAS COMO ESTRATÉGIA PROMOTORA DE SUCESSO EM MATEMÁTICA E NAS CIÊNCIAS*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

NOVA TURMA - setembro/outubro -1º periodo do ano escolar 2020/2021 *Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Professores dos Grupos 230, 500, 510, 520, 530, 540 e 560 A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Prioridade de seleção: Ser sócio do SIPE e ordem de inscrição. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone.
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23
Novembro
2019

INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO COM E-LEARNING - Vila Real

Data 23 de novembro de 2019 (3 horas presencias) 3 HORAS PRESENCIAIS E 22 HORAS - ON LINE
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