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ULTRAPASSAGENS: Reuniões/Plenários a nível nacional. Participa!

O SIPE vai levar a cabo um conjunto de reuniões/plenários no país com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações/Negociações com o Ministério da Educação

2. Ações em Tribunal: ultrapassagens - tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual

3. Outros assuntos

Nesta reunião estarão duas advogadas do SIPE e três dirigentes do SIPE

A falta será justificada ao abrigo da Lei Sindical.

Participa!

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Governo não convocou inicio das negociações: dia 24 os professores vão exigi-lo na rua!

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES

Governo não convocou início das negociações;

Professores vão exigi-lo na rua!

O Governo tarda em iniciar as negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, apesar de, num primeiro momento, ter revelado uma pressa inusitada. Esta negociação resulta do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e, recorda-se, o Governo pretendeu concretizá-la ainda antes de o mesmo ter entrado em vigor. A partir do momento em que passou a vigorar, o Governo parece ter mudado de posição, a ponto de o Ministro da Educação ter afirmado recentemente, na Assembleia da República, que o calendário negocial será o que interessar ao governo dentro de um período temporal que se prolongará até final do ano em curso.

As organizações sindicais reclamam o início das negociações e face ao aparente interesse do governo em não lhes dar início, vão exigir junto do Conselho de Ministros que as mesmas comecem.

Assim, por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.

Já na Rua Gomes Teixeira, onde ficarão concentrados, em protesto e exigência, terão lugar intervenções por parte das organizações sindicais que, de seguida, se deslocarão à PCM para entregar a Moção aprovada no início desta ação e reiterar a sua justa exigência.

Lisboa, 19 de janeiro de 2019

As organizações sindicais de docentes

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

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Pela Recuperação do Tempo de Serviço - Abaixo Assinado

Pela recuperação integral do tempo de serviço onde a negociação incida no prazo e no modo.

Contra o tratamento desigual no Continente e Ilhas

Pela justiça, preenche o abaxo assinado online,

ou imprime assina e envia para sipe.nacional@sipe.pt

Juntos conseguimos!

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Lê a proposta da Plataforma Sindical para a recomposição da Carreira Docente (pdf)

Lê o Abaixo assinado "Pela Recuperação do Tempo de Serviço"

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SIPE em LUTA: Professores contratados lesados nos descontos da Segurança Social

A enorme injustiça que resulta da ausência de uniformidade por parte dos Agrupamentos de Escolas em relação aos descontos para a Segurança Social dos professores contratados que detenham um horário incompleto, pois consideram erradamente que os docentes celebraram um contrato a tempo parcial, bem como, é completamente ignorado que o horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e, também, uma componente não lectiva levou à aprovação, por unanimidade, de uma moção no Congresso do SIPE a 1 de dezembro cujas conclusões foram:

Exigir que os órgãos competentes legislem de forma explícita e inequívoca no sentido de considerarem-se os 30 dias de descontos para todos os docentes contratados.
Exigir perante o Ministério e a Segurança Social a adopção do mesmo comportamento em todos os Agrupamentos.
Mover acções judiciais com vista a contabilização de 30 dias de descontos para a Segurança social dos docentes contratados com horário incompleto.

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MOÇÃO

Professores contratados lesados nos descontos da Segurança Social

Para além da instabilidade emocional, familiar e profissional, a divulgação anual tardia das colocações, a desvalorização da profissão e o desgaste por anos sucessivos de quilometragem infindável, acresce a luta dos professores contratados pela justa aplicação do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, com as sucessivas alterações, o qual procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Resulta daqui a ausência de uniformidade por parte dos Agrupamentos de Escolas em relação aos descontos para a Segurança Social dos professores contratados que detenham um horário incompleto, pois consideram erradamente que os docentes celebraram um contrato a tempo parcial, bem como, é completamente ignorado que o horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e, também, uma componente não lectiva. Em concreto, está em causa o artigo 16.º, n.º4 do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, mas também a determinação legal de uma fórmula de cálculo matematicamente correta tendo em conta que a praticada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educaçã o, I.P.

Acresce que o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho, em vigor em Janeiro de 2019, não vem resolver o problema existente, tal como anunciado pelo IGEFE e Segurança Social, uma vez que:

a) A fórmula matemática para contabilizar um dia por cada 5h sugerida pela Provedora de Justiça não é matematicamente correta, pois um docente com 16h letivas, trabalha 25h letivas e não letivas, logo terá 30 dias de descontos. Contudo, um docente com as mesmas horas, 16h letivas, repartidas entre duas escolas, não terá ao contrário do primeiro, 30 dias.

b) A fórmula matemática também não respeita o princípio de proporcionalidade, pois um docente com 25h numa escola tem 30 dias e o docente com 24h trabalha menos 1h e tem menos 9 dias de descontos mensais.

c) Contraria o acórdão do Tribunal Administrativa de Sintra, no Processo nº218/18.0BESNT, que se pronunciou no sentido de que “o docente reclamou a contabilização de 30 dias de trabalho em cada mês, para efeitos de prestações à Segurança Social, durante o decurso do contrato a termo, com horário letivo incompleto, que havia celebrado com um agrupamento de escolas.”

Todos os anos, cerca de 10 mil professores são colocados em horários incompletos, fruto da necessidade do sistema educativo. Estes horários não correspondem a uma situação negociada entre professores e a direção dos agrupamentos e escolas não agrupadas, mas sim à sujeição desses professores à disponibilidade de horários existentes. Note-se que é obrigatório concorrer a horários completos antes de concorrer a incompletos. Assim, lecionar num horário incompleto é um mero azar, uma imposição, na ausência de melhores condições. Para além disso, para muitos docentes esta situação não é ocasional ou transitória.

São cerca de 10 mil lesados por cada ano letivo. Estão colocados com horários incompletos durante cerca de 20 anos, no mínimo, e, se a situação não for corrigida não terão acesso à reforma quando atingirem a idade legal, apesar de descontarem todos os meses um valor superior ao que desconta um profissional com um salário mínimo nacional.

Exemplificando, um professor contratado a lecionar durante 20 anos pode ter contabilizado na Segurança Social apenas 5 anos de trabalho, o que é extremamente grave e inadmissível.

Urge repor a igualdade legalidade e constitucionalidade, para isso, é imperioso fazer-se a correção do tempo de trabalho declarado aos serviços da Segurança Social de todos os docentes, com efeitos retroactivos. Urge o respeito pelo tempo efectivo de trabalho dos docentes em horário incompleto que deverá passar pela uniformização dos descontos para a segurança social e acabar com a discriminação entre pares. Urge valorizar o Trabalho. Para o efeito, propomos:

Exigir que os órgãos competentes legislem de forma explícita e inequívoca no sentido de considerarem-se os 30 dias de descontos para todos os docentes contratados.
Exigir perante o Ministério e a Segurança Social a adopção do mesmo comportamento em todos os Agrupamentos.
Mover acções judiciais com vista a contabilização de 30 dias de descontos para a Segurança social dos docentes contratados com horário incompleto.

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notícias

Vídeo Caminhos Santiago - SIPE Santarém

Vídeo da ação de formação promovida pelo SIPE, Secretariado Regional de Santarém.

Professores e Educadores à descoberta dos Caminhos de Santiago.

Secretariado Regional de Santarém do SIPE - Sempre em Movimento!

Ambiente formativo inesquecível!

O vídeo fala por si! Agradece-se a todos os envolvidos!

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ULTRAPASSAGENS: Ação em Tribunal e Queixa ao Provedor de Justiça

O SIPE vai levar a cabo um conjunto de ações judiciais contra o Ministério da Educação para garantir que os docentes não são ultrapassados na carreira dando cumprimento à máxima: tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual.

Fruto de vários regimes de transição e de alterações ao próprio estatuto, feitas avulso e sem outra intenção que não a penalização financeira dos docentes, temos hoje situações em que o posicionamento dos docentes não corresponde ao número de anos que efetivamente têm para efeitos de carreira.

A posição do Ministério é ilegal pois dela decorre uma clara escolha de tratar de forma diferente docentes com o mesmo estatuto.

Não podemos aceitar injustiças que decorram de tempo de serviço perdido quer entre carreiras quer com a publicação de diferentes Estatutos.

O SIPE também irá apresentar uma queixa ao provedor de justiça, solicitando que este intervenha no sentido de repor a constitucionalidade.

Se pretendes travar esta ilegalidade preenche o seguinte inquérito:

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ASSINA A PETIÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO IGUAL, SITUAÇÃO IGUAL E ESCALÃO IGUAL

Conta sempre connosco!

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SIPE LANÇA PETIÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO IGUAL, SITUAÇÃO IGUAL E ESCALÃO IGUAL

PETIÇÃO: TEMPO DE SERVIÇO IGUAL, SITUAÇÃO IGUAL E ESCALÃO IGUAL

Assina a Petição

Os estatutos de carreira regulamentam a relação laboral de profissionais de várias áreas consideradas estratégicas para o país, como são o caso dos profissionais de segurança, da saúde, da justiça ou do ensino, com o estado, garantindo que as mesmas são executadas de acordo com regras claras e objetivas, defendendo os direitos dos profissionais, mas também garantindo a qualidade e rigor no serviço prestado a toda a população.

São ainda garante e exemplo de uma relação laboral saudável, clara e justa entre a maior entidade empregadora nacional e os seus trabalhadores. O estatuto da carreira docente evoluiu, muitas vezes de forma desfavorável aos docentes, mas continua a ser válido e portanto, obrigatoriamente, tem de ser respeitado por profissionais e entidade empregadora. Nos últimos anos vimos atropelos e interpretações diversas que ao abrigo da lei do Orçamento de Estado ou de outra legislação avulsa conduziu a uma carreira docente descaracterizada e muito menos justa do que o ECD previa. Para além de questões óbvias como as condições de trabalho, a definição de componente letiva, reforma, etc., tivemos a questão do congelamento de carreiras nestes anos que, antes de mais, impede de todo o direito inerente ao próprio estatuto de aceder ao topo da carreira.

Enquanto segue em sede negocial com o Ministério a recuperação do tempo de serviço referente aos períodos em que houve congelamento, vemo-nos agora confrontados com uma proposta de nova portaria do ME onde se regulamenta o reposicionamento na carreira dos docentes que vincularam durante o período de 2011 a 2017, último congelamento. O que se espera? O posicionamento destes docentes é mais que justo sem dúvida alguma, mas sem que se criem situações injustas perante os docentes que ingressaram na carreira anteriormente.

Fruto de vários regimes de transição e de alterações ao próprio estatuto, feitas avulso e sem outra intenção que não a penalização financeira dos docentes, temos hoje situações em que o posicionamento dos docentes não corresponde ao número de anos que efetivamente têm para efeitos de carreira, como facilmente se constatou agora no período em que decorreu o recenseamento. Mais ainda, encontram-se assimetrias muito penalizadoras para muitos docentes fruto das referidas transições, existindo casos de docentes que por meros dias acabam por sofrer um atraso nas suas progressões de quase dois anos.

Quando confrontamos a situação atual desses docentes com a situação que decorrerá do projeto de portaria para os docentes que vincularam entre 2011 e 2017, verificamos que daí decorrem situações altamente injustas que resultam em ultrapassagens, ou seja, docentes que tendo o mesmo tempo de carreira se posicionarão em escalões diferentes, fruto apenas e somente, do regime legal que subsiste ao seu ingresso na carreira.

A posição atual do ME é, no nosso entender, injusta e ilegal e pela nossa parte, se for mantida, levará a um movimento generalizado de revolta pelos docentes estando o SIPE desde já disponível para encetar uma luta por todos os meios possíveis, inclusive ao nível dos tribunais. Até à data, apesar da nossa tentativa de diálogo construtivo, o ME não se tem mostrado aberto ou sensível ao problema, preferindo refugiar-se numa figura jurídica que, supostamente lhes dá cobertura legal, baseando-se na ideia de que as condições de ingresso na carreira seriam diferentes, em momentos diferentes, o que justificaria não reposicionar os docentes que entraram na carreira anteriormente. Esta situação é de todo inaceitável pois ela decorre de uma escolha atual, uma clara escolha de criar injustiças e situações diferentes para docentes com carreiras semelhantes.

Assim, o SIPE propõe:
Negociação de uma portaria única que regulamente o reposicionamento de todos os docentes, quer os que ingressaram na carreira entre 2011 a 2017, quer os que já se encontravam em carreira, de acordo com o previsto no ECD em vigor, numa lógica única e justa de para os mesmos anos de carreira corresponda um posicionamento de carreira igual, salvo as situações que decorram das bonificações por ADD ou mestrado/doutoramento.

Autor:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores

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concursos

18
Janeiro
2019

Já saiu a 17ª Reserva de Recrutamento 2019

Décima Sétima Reserva de Recrutamento 2018/2019 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa 17ª Reserva de Recrutamento 2018/2019. Aplicação da aceitação disponível das 00:00 horas do dia 21 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 22 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental). Consulta: SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato Nota informativa Listas Qualquer dúvida contacta o SIPE mais perto de TI.
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Formações

09
Fevereiro
2019

FANTOCHES, MARIONETAS E CABEÇUDOS: FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNDO DAS CRIANÇAS - Porto

Específica Conteúdos • Planificação das diversas fases da estruturação de um trabalho; • Construção de formas tridimensionais tendo em conta a sua estrutura; • Relação forma/função e identificação dos elementos que definem ou caracterizam uma forma; • Utilizar de forma consciente a mistura de certas cores, valorizando o seu poder expressivo; • Exercícios corporais para manipulação dos bonecos e criação de um espaço cénico; • Apresentação dos trabalhos de dramatização com os bonecos realizados e avaliação.
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24
Maio
2019

Storyboard para Apoio às Disciplinas

Datas: 24 de maio (17h30 - 20h30), 25 de maio (09h00 - 13h00 e 14h00 - 17h00), 1 e 8 de junho (09h00 - 13h00 e 14h00 - 17h30)
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09
Março
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DIDÁTICA DA MATEMÁTICA E METAS CURRICULARES DO ENSINO BÁSICO (Específica) - Porto

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2019

Vila Nova da Barquinha-DOM PAPEL: REUTILIZAR E INOVAR

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01
Março
2019

PROFESSORES À DESCOBERTA DOS CAMINHOS DE SANTIAGO

O Preço é estabelecido de acordo com o nº de inscrições, os locais de alojamento e alimentação. A combinar com a organização e os participantes na 1ª sessão. Informações adicionais com o Secretariado de Barcelos do SIPE Tel.: 253812196 Telm: 938064824 email: SIPEBARCELOS@SIPE.PT Vê o vídeo da formação organizada pelos formadores desta ação e o Secretariado do SIPE de Santarém
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CAMINHOS DE SANTIAGO - Póvoa de Varzim

Data a definir.
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25
Janeiro
2019

Técnicas de Expressão, Aquecimento, Descontração da Voz e Comunicação Oral - Lisboa

Objetivos • Dotar cada formando de uma melhor aplicação do seu aparelho vocal na comunicação que estabelece oralmente no contacto com os alunos; • Desinibir e desbloquear tensões no ato comunicativo oral que impedem a explicação de matérias ou até mesmo a imposição de regras Conteúdos: • Reconhecimento da Voz Interior e Exterior; • O Gesto como complemento da Voz; • O Ritmo; • O Foco; • A Técnica; • A locução e a dicção; • Debate final. Datas: 25Jan(18h-21h) / 26JAN(9h30-17h30) / 2 e 9 FEV(9h30-18h00)
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REGIME JURÍDICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CULTURA ESCOLAR PARA A EQUIDADE - POMBAL

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Fantoches, Marionetas e Cabeçudos: Ferramentas de comunicação no mundo das crianças

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Papagaios de Papel, a voar é que a gente se entende (grupos 100 e 110)

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Março
2019

AUTONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR

Objetivos: Refletir a flexibilização curricular como alicerce para o desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais em articulação com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Valorizar o papel das escolas e dos professores na gestão do currículo. Capacitar para soluções organizativas e pedagógicas adequadas ao projeto específico de cada comunidade. Promover o trabalho docente sustentado em práticas colaborativas. Promover a implementação de práticas pedagógicas, com os alunos, promotoras do sucesso escolar. Diversificar e adequar práticas de avaliação das aprendizagens. Potenciar aprendizagens a partir dos dados da avaliação externa. Promover a implementação de práticas que contribuam para a vivência da cidadania democrática na escola. Partilhar práticas no âmbito do projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.
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COMPREENDER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: SISTEMATIZAR PRÁTICAS DE INCLUSÃO - Vila Real

Data: 12 de janeiro de 2019, sábados Local: Agrupamento de Escolas Miguel Torga - Escola Sede Vila Real Conteúdos A articulação pedagógica do professor da Educação Regular com o professor da Educação Inclusiva; Estratégias e modelos pedagógicos que facilitam o desenvolvimento de uma escola inclusiva; Desenho Universal para a aprendizagem; O trabalho em equipa multidisciplinar.
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O Jogo na Educação Inclusiva (e-Learning) - Trofa | Stº Tirso

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