SIPE

Um olhar sobre a Educação a partir e sobre Barcelos

Por: Mário Constantino Lopes

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Em primeiro lugar, quero agradecer ao SIPE a oportunidade que me dá para expressar alguns pontos de vista relativamente ao tema da Educação em geral e, naturalmente, sobre a Educação no meu concelho.

Como muitos sabem, sou professor, atividade que exerci durante a maior parte da minha vida profissional, pelo que conheço bem as virtualidades, mas também as dificuldades e constrangimentos do sistema educativo português.

Por outro lado, na minha atividade política fui durante oito anos responsável pelo pelouro da Educação do Município de Barcelos na década de 1990 e agora exerço o cargo de Presidente da Câmara, por vontade expressa dos barcelenses nas últimas eleições autárquicas, realizadas em outubro de 2021.

Estou, portanto, numa posição privilegiada, mas ao mesmo tempo ingrata: privilegiada porque conheço o sistema de ensino e dele sou parte integrante; ingrata porque as responsabilidades do cargo que agora ocupo exigem que, pelo menos, tente fazer tudo para desobstruir caminhos e resolver alguns dos problemas que se colocam à educação, no que às políticas locais diz respeito.

No atual quadro operativo em que nos movemos, existe uma diferença bastante substantiva relativamente ao tempo em que eu era responsável pelo setor da Educação da Câmara Municipal. Como sabem, muito recentemente foram descentralizadas e passadas para a alçada dos Municípios uma série de competências que implicam responsabilidades e encargos acrescidos da parte das autarquias locais. De entre as novas responsabilidades, destaco a gestão dos edifícios escolares e a assunção dos funcionários técnicos operacionais e técnicos administrativos. A estas novas competências, acrescem as que já vinham de trás, também elas muito exigentes, caso da organização dos transportes escolares e das cantinas/refeições escolares.

Falando sobre o meu concelho, o ano letivo 2022-2023 teve, em Barcelos, um início promissor, porque começou sem incidentes ou percalços. Esta, devia, de resto, ser a “norma”, mas como sabem, infelizmente e desde há muitas décadas, tal não é assim.

O arranque do novo ano letivo coincidiu praticamente com o meu primeiro ano de mandato, no decorrer do qual resolvemos a questão das coberturas de amianto em dezasseis estabelecimentos escolares, sanando um problema que preocupava toda a comunidade escolar – pais, encarregados de educação, alunos e professores. Subsistem dois ou três casos ainda, mas que muito brevemente serão resolvidos, pois as obras já estão adjudicadas, aguardando-se o melhor momento para as realizar, de forma a não perturbar o normal funcionamento do processo ensino/aprendizagem.

Mas tanto ou mais importante que os aspetos materiais e logísticos que, naturalmente, têm de estar focados nos objetivos que se pretendem atingir - desenvolvimento da pessoa humana - questão tão ou mais importante é percebermos que o futuro só será melhor se tivermos uma escola inclusiva, integradora, motivadora, e promotora do conhecimento e da cidadania.

Nesse sentido, a nossa aposta para o presente ano letivo foi disponibilizar a cerca de 4.000 alunos e professores do 9º ao 12º ano a Plataforma “Escola Virtual”, a qual permite o acesso a conteúdos programáticos digitais de enorme importância para o processo de ensino/aprendizagem e ajudará na preparação para os exames nacionais. Com igual propósito, alargamos o fornecimento de Fichas de Estudo, sendo que agora, todos os alunos com escalão A,B,C recebem gratuitamente as Fichas de Estudo das três disciplinas: Matemática, Português e Estudo do Meio.

Mas, como já sublinhei, a nossa maior preocupação vai para o apoio à escola inclusiva. Assim, implementamos e alargamos alguns programas e projetos de apoio ao sucesso educativo, entre os quais o projeto RISEe – Rede de Inovação, Sucesso Educativo e Equidade – programa composto por uma equipa de psicólogos e terapeutas da fala que visa capacitar os docentes das escolas na promoção da literacia emergente, e na leitura e escrita dos alunos do 1º e 2º anos do 1º ciclo.

Noutro âmbito, após uma experiência piloto, alargamos o “Programa Emoções”, que tem como foco resolver a desregulação emocional/comportamental como base do insucesso escolar. Trata-se de um projeto que atua em etapas educacionais relativamente precoces - direcionado aos alunos do 3º e 4º anos do Ensino Básico - pretendendo aumentar e potenciar um desenvolvimento emocional ajustado e o mais saudável possível, apoiando também o parental na forma como devem lidar com os filhos.

Sintetizando, importa-nos olhar para o setor da Educação como um veículo de desenvolvimento humano integral, o mais capacitante possível das virtualidades e potencialidades dos jovens, num ambiente inclusivo, integrador e motivador do melhor têm as relações sociais.

Sendo Barcelos integrante da rede das Cidades Educadoras, a aposta deve mobilizar e articular todos os agentes educativos do território, colocando a Educação como eixo central das nossas preocupações.

Uma vez mais agradeço ao SIPE a oportunidade que me deu e desejo as maiores felicidades e sucessos às comunidades educativas de todo o país, e de uma forma muito especial aos meus companheiros professores.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Mário Constantino Lopes