SIPE REÚNE COM O PS - MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
A reunião teve lugar na sede do partido socialista, no Largo do Rato.
O sindicato pretendeu alertar o PS para o perigo da municipalização que apenas visa números e não pessoas.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores demonstrou como o governo criou as condições e muniu os municípios com as ferramentas necessárias para, de uma assentada, emagrecer o corpo docente, descapitalizar a educação, descredibilizar os professores e desresponsabilizar-se da sua função social de educação.
O sindicato alerta que a municipalização da educação não é mais que uma forma encapotada que o MEC encontrou de colocar milhares de professores no desemprego e outros tantos na mobilidade especial.
Após análise do contrato interadmnistrativo a que o SIPE teve acesso, podemos constatar que as autarquias podem contratar e gerir até 25% do currículo, ou seja contratar 25% dos professores, ficando assim com a possibilidade de remeter automaticamente para a requalificação 25% dos professores do quadro., (clausula 6, alínea. f) Também a autonomia que lhes é dada através da constituição da turma e da gestão de recursos humanos por município, não só permite, como favorece, a poupança de inúmeros recursos. Estamos perante um Mega Agrupamento por município.
O prémio ás autarquias é dado na clausula 42, através do coeficiente de eficiência e eficácia que, sem pensar nos alunos permite despedir professores e dividir o ordenado do mesmo, irmãmente pela autarquia e o MEC.
O SIPE considera este procedimento revoltante e muito pouco ético.
O sindicato considera ainda assustador saber que todo este processo está a ser realizado num absoluto secretismo, com a total desconsideração pela comunidade educativa, pelos parceiros sociais, pela democracia.
De que tem medo o Governo?
O PS, referiu que, face ás informações existentes, não tem qualquer posição politica acerca da municipalização, no entanto comprometeu-se a definir uma posição após a audição do ministro Nuno Crato, na comissão de educação que deverá ter lugar no próximo mês de janeiro.