SIPE REÚNE COM GRUPOS PARLAMENTARES
SIPE APRESENTA PLANO SINDICAL A SOLICITAR INTERVENÇÃO DOS DEPUTADOS JUNTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O SIPE iniciou um conjunto de reuniões com os partidos com representação parlamentar, com o objetivo de apresentar o seu plano sindical para a atual legislatura e sensibilizar os deputados para várias matérias que considera prioritárias para a valorização da profissão docente.
Entre os principais temas que o SIPE levará à discussão destacam-se:
A melhoria das condições de trabalho dos docentes em regime de monodocência;
- A revisão do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, defendendo que toda a redução da componente letiva atribuída por idade reverta para a componente individual de trabalho;
- CGA;
-Ultrapassagens na carreira docente
- A profissionalização em serviço, entendida como um direito dos docentes e uma responsabilidade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que deve garantir mecanismos adequados para a sua concretização;
- A necessidade de alterações ao Estatuto da Carreira Docente, com medidas que valorizem os profissionais que já exercem funções e que tornem a carreira mais atrativa para novos candidatos - Valorizar quem está e Atrair quem vem;
- Questões relacionadas com a aposentação dos docentes e outras matérias de relevante impacto socioprofissional.
Paralelamente, o SIPE pretende solicitar aos grupos parlamentares a análise de iniciativas que possam conduzir à fiscalização da constitucionalidade de normas que considera lesivas dos direitos dos docentes, através da intervenção dos deputados junto do Tribunal Constitucional.
Até ao momento, encontram-se já agendadas as seguintes reuniões:
CHEGA – 11 de junho de 2026, às 10h00
Partido Socialista (PS) – 16 de junho de 2026, às 15h00
Partido Social Democrata (PSD) – 18 de junho de 2026, às 11h30
Iniciativa Liberal – 23 de junho de 2026, às 09h00
O SIPE continuará a desenvolver todos os esforços institucionais e sindicais necessários para defender os direitos dos educadores e professores, promovendo soluções que contribuam para uma escola pública de qualidade e para uma carreira docente mais valorizada.
Não podemos PARAR. Todos Unidos Conseguimos