Reunião com o ME no dia 11 de maio - Consulta o documento enviado para análise

 

 

O SIPE foi convocado para uma reunião de avaliação e auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamentodas escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, incidindo sobre a alteração ao decreto_lei 14-G/2020, cujas notas explicativas sobre a referida alteração se encontram em anexo.

 

A reunião irá decorrer na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, pelas 11.30m por vídeoconferência.

 

CONSULTA A nota explicativa das alterações a introduzir ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

 

CONSULTA  o Decreto-Lei n.º 14-G/2020 

 

Consulta o Parecer do SIPE