Listas definitivas Concurso externo Extraordinário 2025/2026
Prazo de aceitação
A aplicação no SIGRHE, que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação, estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
O SIPE informa que estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Os candidatos que sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam na carreira docente, com efeitos à data da publicitação das listas definitivas de colocação, desde que cumpram os deveres de aceitação e de apresentação.
Os candidatos que, à data da colocação, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo nos termos previstos nos números 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Prazo de aceitação
A aplicação no SIGRHE, que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação, estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
O não cumprimento dos deveres de Aceitação/Apresentação determina a anulação da colocação e impedimento de celebrar outro contrato com o MECI no presente ano letivo, ao abrigo das alíneas a) e c) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
RECURSO HIERÁRQUICO
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026, também no SIGRHE.
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