SIPE

O SIPE sempre foi a favor da reabertura das escolas como promotora da equidade e da democracia. No entanto, a situação pandémica está a agravar-se e, de acordo com a OMS «ainda estamos no início da pandemia».

 Apelamos ao Governo, ao Ministério da Educação e à DGS que revejam, rapidamente, as medidas para que a escola, em vez de garante do funcionamento da sociedade, não seja a causa de uma onda gigantesca com efeitos devastadores na saúde pública e, consequentemente, no colapso do SNS e no funcionamento da economia.

Portugal ainda vai a tempo de evitar as situações que se vivem em vários países, incluindo a nossa vizinha Espanha.

Se o ME insistir com o ensino presencial para todos, sem condições de segurança que a esmagadora maioria das escolas do país real não consegue, as escolas correm o risco de passar o ano a fechar quinze dias e a abrir, alternadamente. E não há organização familiar que aguente esta instabilidade, nem há possibilidade de contenção da pandemia!  

Nesta fase, é imperioso o desdobramento das turmas e a aplicação do regime de ensino misto, de forma a restringir os contactos entre pessoas e grupos; permitir o distanciamento de segurança entre alunos e a não saturação do ar das salas de aulas (reduzindo a exposição ao coronavírus através dos aerossóis que não são vedados nas máscaras sociais); possibilitar intervalos entre aulas com períodos de tempo suficientes para reforçar o arejamento das salas e proporcionar aos alunos um descanso e alguma interação com os colegas, mantendo o distanciamento.

Todos os alunos, excetuando os pertencentes aos grupos de risco acrescido que poderiam ter aulas ao domicílio (nos casos mais complicados) ou aulas individuais na escola, devem frequentar o ensino presencial.

No entanto o número de horas presenciais deverá ser ajustado, assim propomos:

Alunos do 3º ciclo e secundário:

As turmas devem ser desdobradas, um grupo de alunos terá aulas presenciais e o outro grupo, em casa, em trabalho autónomo. O desenvolvimento do trabalho autónomo e das aulas no domicílio poderá ser assegurado pela bolsa de docentes doentes de risco do agrupamento ou agrupamentos circundantes:

Alunos do pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo

O problema de acompanhamento em casa é maior nos alunos do pré-escolar, 1.º ciclo, e 2º ciclo pelo que o trabalho autónomo, deve ser realizado na escola ou em outro espaço disponível com supervisão de um adulto (docente, técnico ou docente das AEC e/ou docentes de apoio educativo). Dividindo-se a turma em dois grupos em que um grupo teria as aulas presenciais de manhã e o trabalho autónomo de tarde e vice-versa.

Para colmatar falta de espaços, nestes níveis de ensino, recorrer-se-ia a espaços das juntas de freguesia, autarquias, associações, etc. para o trabalho autónomo.

Desta forma, garantia-se a socialização e o suporte para as famílias continuarem no ativo.

Com metade dos alunos de cada turma, era possível aumentar o ritmo de trabalho e de aprendizagens estruturantes e, no próximo ano, se recuperariam as outras aprendizagens que eventualmente ficassem por realizar.

A segurança dos professores e educadores e a segurança dos alunos constituem dimensões para a qualidade da educação, continuidade do ensino com qualidade e confiança/tranquilidade dos encarregados de educação, no contexto de pandemia COVID-19.

A segurança na escola é uma prioridade para a saúde pública, para o funcionamento da sociedade e da economia do país.