Atualização Negocial: O Futuro dos Concursos Docentes
O SIPE continua empenhado na defesa dos direitos dos docentes e na transparência de todo o processo negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Queremos manter-te a par dos desenvolvimentos cruciais das últimas reuniões e pedimos-te que participes na construção de um diploma que é tão importante para a nossa vida pessoal e profissional. Segue um breve resumo:
REUNIÃO 27 DE ABRIL – LINHAS MESTRAS
Nesta reunião, foram analisados os primeiros cinco artigos do Tema II – Recrutamento e colocação de Professores e reafirmados os pilares fundamentais pelos quais o SIPE sempre se debateu:
- Concurso Nacional e Centralizado;
- Periodicidade Anual;
- Graduação Profissional: Mantém-se como o único e justo critério para a colocação de docentes.
Estrutura dos Concursos: Ficou definida a existência de dois procedimentos distintos:
1. Procedimento Concursal Interno (QA e QZP) e Externo que passa a denominar-se (PCIE): destinado à mudança de Quadro de provimento (Concurso Interno) e à Vinculação de docentes (Concurso Externo).
2. Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC): Destinado a suprir necessidades temporárias ao longo de todo o ano letivo, através de ciclos regulares.
FUNCIONAMENTO DO CONCURSO EM CONTÍNUO
1.º Ciclo de Colocação: Ocorre antes do início do ano letivo após a conclusão do PCIE e a identificação do maior número de horários. (Corresponde à anterior Mobilidade Interna) e tem efeitos a 1 de setembro.
Quem concorre:
QZP, QA sem componente letiva e QA que pretendam mobilidade.
Docentes que não obtiveram colocação no primeiro ciclo do PCIE;
Candidatos com formação científica e pedagógica;
Candidatos com formação apenas científica.
Após este ciclo, o concurso permanece aberto de forma Dinâmica e Contínua.
NOTA: os docentes podem candidatar-se ou alterar dados a qualquer momento, conferindo dinâmica ao sistema de colocações.
Próximos Passos
A negociação prossegue já no próximo dia 11 de maio, onde voltaremos à mesa com o MECI para discutir, entre outros temas fundamentais, a definição das prioridades em todas as fases dos concursos.
Na próxima semana iremos realizar reuniões sindicais de esclarecimento por todo o País para ouvirmos a tua opinião.
Continuaremos vigilantes e firmes na defesa de um sistema de recrutamento e colocação justo e transparente.
ENVIA A TUA OPINIÃO PARA SIPE.NACIONAL@GMAIL.COM
CONTA SEMPRE CONNOSCO!
Equipa SIPE