5.º E 7.º ESCALÕES: PUBLICADA A NOTA INFORMATIVA RELATIVA À PROGRESSÃO
Os procedimentos de elaboração das listas para acesso ao 5.º e 7.º escalões vão decorrer de acordo com a seguinte calendarização:
Disponibilização da aplicação eletrónica Diretores: 30 de abril a 8 de maio
Listas provisórias de graduação DGAE: 4.ª semana do mês de maio
Reclamação das listas na aplicação eletrónica Docentes: 1.ª semana do mês de junho
Notificação das reclamações DGAE: Última semana do mês de junho
Listas definitivas de graduação DGAE: 2.ª semana do mês de julho
Recurso hierárquico na aplicação eletrónica da DGAE: Docentes: 3.ª semana do mês de julho
Reforçamos que:
O SIPE nunca concordou, nem pode concordar, com as vagas impostas para o acesso aos 5º e 7º escalões da Carreira Docente, pois são completamente injustas numa Carreira demasiada longa, exigente e desgastante. Depois de uma intensa dedicação profissional e pessoal, este sistema de vagas poder proporcionar ultrapassagens entre docentes e limitar o seu acesso a escalões, em particular aos do topo, face a um regime de aposentação bastante tardio, é muito penalizador e desvalorizador. Exemplo disso, o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões por motivo de não obtenção de vaga aumentou, tendência que se manterá em 2020. Para além desta constatação, a recuperação da parte do tempo de serviço que o governo decretou, 2 anos, 9 meses e 18 dias, não pode ser totalmente, e em muitos casos, nem parcialmente usada para aceleramento da progressão, mas unicamente para impedir ultrapassagens nas listas de graduação de candidatos às progressões dependentes de obtenção da respetiva vaga, o que vem agravar a situação.
Sabemos que estamos a viver uma situação terrível, mas os Professores e Educadores nunca baixaram os braços, e, como sempre, estão a demonstrar aquilo que lhe é inato, o seu profissionalismo, o seu sentido ético de compromisso social, a sua partilha e solidariedade, a essência e o valor da sua Missão.
Por tudo isto, enquadrando e respeitando sempre os contextos e conjunturas, o SIPE, usando bom senso negocial, aliás característica que lhe é inerente, e mal se reúnam as condições para tal, não irá esquecer o que nos inquieta e preocupa, continuará a pugnar pela defesa de uma carreira digna, a diversos níveis, concursos e ingresso, condições de trabalho, avaliação de desempenho, progressão na carreira, aposentação, entre outros.
O SIPE defenderá sempre a inexistência deste mecanismo de vagas e continuará a lutar para que o mesmo termine, de forma a se eliminar estas barreiras, até porque na Região Autónoma da Madeira o número de vagas tem correspondido à totalidade de docentes opositores às mesmas e na Região Autónoma dos Açores não existem vagas para efeitos de progressão na carreira. Não fôssemos todos Docentes Portugueses!?