SIPE

A Cidade Educadora centrada na Participação e na Dignidade Humana

Por: Dr. Joaquim António Marques Cabral

Hoje, vivemos tempos de imprevisibilidade e de mudanças aceleradas que exigem novos e múltiplos desafios à educação. As questões relacionadas com identidade e segurança, sustentabilidade, interculturalidade, cidadania, participação, inovação e criatividade estão no cerne do debate atual. É neste contexto que a escola, enquanto ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências, onde os alunos adquirem as múltiplas literacias que precisam de mobilizar, tem que se ir reconfigurando para responder a essas exigências. Em Portugal, estes novos desafios relacionam-se com uma aposta numa educação para todos, de qualidade, consagrada também pela UNESCO como primeiro objetivo mundial.

A escola contemporânea agrega uma diversidade de alunos tanto do ponto de vista socioeconómico e cultural como do ponto de vista cognitivo e motivacional. Todos os alunos têm direito ao acesso e à participação de modo pleno e efetivo em todos os contextos educativos. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória estabelece a matriz de princípios, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo. Procura-se um modelo de escolaridade que visa a qualificação individual e a cidadania Democrática… Pretende-se uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos os alunos e o desenvolvimento de competências para o exercício de uma cidadania ativa e informada ao longo da vida.

Alinhados nesse sentido, no Município de Torres Novas, procuramos colaborar com os Agrupamentos de Escolas. O nosso Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) define as prioridades, os objetivos e as ações em torno de três temas estratégicos:

1) Uma comunidade educativa que promove uma ação concertada a nível local, não só em termos da oferta escolar e das práticas das escolas, mas também em termos da promoção da qualidade de vida dos munícipes, tendo em conta as novas realidades sociais e as expetativas das famílias.

2) Uma cidade educadora que assegura que as respostas, quer da educação formal quer da educação não formal do concelho sejam promotoras do desenvolvimento integral de crianças e jovens, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, críticos, criativos e participativos, capazes de construir os seus projetos de vida em conexão com o concelho.

3) Um território com sucesso sustentável que contribua para a manutenção da imagem do concelho como terra de bons alunos e boas escolas de forma a fixar e a atrair população escolar, quer alunos quer professores, apostando na inovação de práticas pedagógicas e na valorização dos recursos locais.

Queremos ser um município de referência na promoção de percursos educativos com sucesso escolar e de excelência na promoção de qualificações e competências pessoais, sociais, culturais, de inovação e de cidadania necessárias aos desafios da sociedade contemporânea.

A nossa missão passa por disponibilizar equipamentos, serviços e projetos educativos qualificados, promotores do sucesso escolar, de inclusão e de igualdade de oportunidades dos alunos, da qualidade de vida dos munícipes e do desenvolvimento integral de pessoas conscientes, críticas e participativas.

Há dois anos implementámos o programa de mediação escolar, de combate ao insucesso e qualificação do sucesso, contratámos 4 mediadoras escolares (psicólogas clínicas) para apoio aos alunos dos 2º e 3º ciclos; melhorámos e qualificámos a oferta de Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-Escolar e das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo; dinamizámos o projeto da Música no Pré-escolar e o da Ciência sobre Rodas (um biólogo e um geólogo circulam com um carro por todos os centros escolares e fazem experiências em todas as turmas do pré-escolar e do 1ºciclo).

Reforçámos os apoios socioeducativos aos alunos das famílias carenciadas para que todos tenham condições semelhantes para a aprendizagem (refeições gratuitas para escalão A e B, redução da mensalidade das atividades de animação e apoio às famílias no pré-escolar, apoios nas vistas de estudo e na aquisição de cadernos de atividades/fichas para os alunos de escalão A e B).

A frequência das Atividades de Tempo Livre de Natal, Páscoa e Verão também passaram a ser gratuitas para as famílias mais carenciadas. Reforçámos este ano o programa de apoio aos alunos do ensino superior com bolsas de estudo, um programa que cruza o escalão do abono de família com o mérito académico, permitindo ao aluno de escalão 2 ou 3 com muito boas notas no final do 12º ano a obtenção de bolsa, só com este programa o município tem um encargo anual de 50000 euros.

Na área das competências desportivas e físicas básicas das crianças estamos a apostar no “saber andar de bicicleta” em articulação com os agrupamentos de escolas e queremos voltar a oferecer a natação no 1º ciclo do ensino básico. “Saber andar de bicicleta” e “Saber nadar” devem ser competências básicas de qualquer criança.

Em 2019, aderimos ao “Projeto Living Peace”, Educação pela Paz, foi um desafio lançado às Escolas pelo CRIT – Centro de Recuperação Infantil Torrejano e pelo município de Torres Novas. Este projeto assume e valoriza a importância da educação com vista ao exercício da cidadania ativa, da participação democrática, em contextos interculturais de partilha, de diálogo mútuo, colaboração, e autodeterminação pessoal e social.

As turmas das Escolas do concelho, públicas e privadas trabalharam o tema “Educar para a Paz”, produziram mensagens de Paz, construíram pendões e preparam um concerto musical.

No dia 20 de setembro de 2019 realizou-se uma Marcha pela Paz com Pendões, um Concerto pela Paz no Mundo e lançaram-se pombas pela Paz, no jardim das rosas da cidade de Torres Novas.

Também ocorreu a produção de cubos pela Paz e de mandalas, assim como várias turmas se corresponderam com alunos de Escolas internacionais envolvidas no projeto.

Em janeiro de 2020 realizámos uma exposição na Biblioteca Municipal da cidade com os pendões e outros trabalhos elaborados pelos alunos.

Vivemos numa sociedade cada vez mais complexa, onde cada vez mais as mudanças se sucedem a uma velocidade vertiginosa e onde, cada vez mais é necessário passar de um conceito de cidadania restrito e insuficiente, ligado basicamente ao de “nacionalidade”, para um conceito mais amplo e global. Torna-se necessário avançar para um conceito que favoreça uma cidadania global, crítica e intercultural, ativa e responsável, promovida por uma educação transformadora: uma Educação para a Cidadania Global.

Queremos que os nossos jovens sejam cidadãos plenos, conscientes e participativos no seu concelho, no país e no Mundo.

Como referiu Nélson Mandela, “A Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito e inspirar esperança onde há desespero.”

Joaquim António Marques Cabral

Vereador da Educação do Município de Torres Novas