SUSPENSÃO DAS RESERVAS DE RECRUTAMENTO - ÚLTIMAS INFORMAÇÕES
Relativamente à suspensão das Reservas de Recrutamento, em ofício enviado para a Secretaria de Estado, o SIPE solicitou:
- A manutenção da Reserva de Recrutamento
- Que os contratos a decorrer à data da última Reserva de Recrutamento, RR24 publicada a 6 de março, continuem em vigor até prosseguir novamente os concursos da Reserva de Recrutamento.
Entretanto obtivemos a seguinte informação da DGAE, telefonicamente, relativamente ao problema dos colegas que terminam os contratos e não podem voltar a concorrer:
"A renovação contratual do Docente que se encontra adstrito a um contrato incerto, é da competência da direção da escola. Assim sendo, a direção da escola deverá requerer a manutenção do contrato a termo incerto, devendo para o efeito fundamentar o motivo dessa requisição. Caso a fundamentação seja validada, a DGAE defere o pedido de renovação do vínculo contratual".
Em ofício enviado à DGAE o SIPE já solicitou procedimentos uniformes.