SIPE

Na sequência de denûncias reportadas ao SIPE de que alguns Agrupamentos estariam a convocar professores para  reuniões presenciais com  números significativos de docentes, o SIPE alertou a DGEStE para que tomasse as diligências necessárias para garantir a segurança dos docentes em apreço, de forma a se prevenirem riscos acrescidos  devidas medidas.

Efetivamente, as  orientações para o ano lectivo 2020/2021 da DGESTE recomendam suspender-se eventos e reuniões com um número alargado de pessoas.

Igualmente, em conformidade com disposto no  Decreto-Lei n.º 10-A/2020, na sua atual redação, deve ser adoptado o regime de teletrabalho, que tem vindo a ser implementado como medida eficaz de combate contra a pandemia que nos assola, sempre que as funções em causa o permitam. Neste sentido o SIPE entende que as reuniões devem ser realizadas através de meios à distância.

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