SIPE

Comunicado
 
Colocação de professores
SIPE exige abertura de um novo concurso para o ano letivo de 2018/2019

Após várias denúncias de docentes penalizados pelas medidas adotadas pelo Ministério da Educação (ME) no âmbito da colocação de professores, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai exigir à Tutela a abertura de um novo concurso que reponha a justiça no processo de colocação de docentes.

O SIPE considera inaceitável que o conjunto de horários agora disponíveis na Reserva de Recrutamento não tenham sido, na sua maioria, indicados logo em agosto, a tempo da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial. Só assim o concurso poderia ser mais justo, porque, dessa forma, os professores teriam tido acesso às vagas reais, existentes, e seriam colocados de acordo com as suas expetativas, evitando as injustiças verificadas no Concurso Nacional.

O SIPE já solicitou reuniões urgentes com os vários Grupos Parlamentares, com o Ministro da Educação e com as associações de diretores de escolas, exigindo os devidos esclarecimentos a esta situação. Defendendo os interesses de todos os docentes prejudicados neste processo, o SIPE irá:

• Pedir uma tomada de posição dos Diretores de escolas, que esclareça claramente se os horários disponíveis em setembro foram ou não lançados para a plataforma em agosto a fim de avaliar se o ME os considerou na sua totalidade;

• Abrir uma plataforma de inscrição no site do SIPE para todos os docentes que se sintam lesados com a sua colocação e que queiram integrar uma ação judicial;

• Exigir que nos próximos anos as escolas consigam indicar as suas necessidades de horários antes de agosto, obrigando o ME a dar as autorizações de aberturas de turmas, desdobramentos, novos cursos, etc., em tempo útil, garantindo assim que os horários a concurso, na primeira colocação, correspondam às reais necessidades, com as vagas já apuradas para o normal funcionamento das escolas. Não é admissível que apenas dias depois surjam mais de um milhar de horários completos para concurso. 

• Para minimizar os efeitos perversos do atual formato em que decorre o processo de colocação de professores, o SIPE vai solicitar de imediato a prorrogação do prazo das permutas e a alteração das respetivas restrições.

O SIPE recorda ainda que:

• Foi contra este diploma e não o assinou, prevendo precisamente que o mesmo traria vários problemas, como agora é possível constatar;
• Apresentou uma petição que defendia a Graduação Profissional como único critério de colocação dos docentes, e abertura de real de vagas no concurso interno petição essa que foi aceite na Assembleia da República, mas cujas recomendações foram desprezadas posteriormente aquando a elaboração do diploma de concursos atualmente em vigor.

Porto, 08 de setembro de 2017