MOBILIDADE POR DOENÇA - NOVA PROPOSTA DO ME

No novo diploma foram eliminadas as quotas, a graduação profissional e as prioridades.

 

Num diploma tão sensível quanto este, desejamos que, quem precisa possa usufruir de um diploma especial. Mas não deixamos de concordar que o MEC deverá estar munido de ferramentas para verificar as necessidade de se recorrer a este diploma.

 

Chamamos a atenção que: "A mobilidade dos docentes não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do A. Escolas onde seja efetuada a colocação.

 

Outra novidade é: a alínea b) e c) do número 2.

 

 

2 - Os docentes a que se refer o número anterior só podem requerer a mobilidade por doença nas seguintes condições:

 

b) A deslocação se realize para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, considerando a aproximação com o local da prestação dos cuidados médicos de que carecem, ou do concelho da residência familiar.

c) Excetuam-se do disposto na alínea anterior os docentes de quadro de zona pedagógica que estejam colocados em mobilidade por doença e pretendam concorrer ao mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.