Creche e Pré- Escolar - Que proteção? - SIPE questiona Ministério da Educação

O SIPE questionou o Ministério da Educação acerca dos perigos  de contágio subjacentes ao reinício das Creches e do Pré-Escolar, solicitando que, URGENTEMENTE diligencie, medidas adicionais de proteção destes docentes, pelos seguintes motivos:

 

  1. A faixa etária acima supracitada não está prevista no plano de vacinação, as crianças não usam máscara e os contactos são muito próximos dos adultos;
  2. O envelhecimento do corpo docente, cuja faixa etária é, numa grande percentagem, elevada coloca em risco a saúde destes profissionais;
  3. A alteração do conceito de contacto de alto risco, que passa agora a ser apenas para quem coabita com o doente de covid-19 implica que, caso um aluno seja diagnosticado com esta infeção, o confinamento se restrinja ao próprio aluno e não aos colegas de turma. Ora, pelos motivos suprarreferidos subjacentes a estas faixas etárias, este conceito, aqui particularmente, deveria ser repensado.

 

Assim, não prescindimos de sublinhar que a falta de medidas adicionais para este segmento do corpo docente poderá comprometer, irremediavelmente, todo o esforço no combate a esta pandemia, bem como, colocar em causa o direito à proteção da saúde no trabalho, que sabemos ser um direito fundamental, de forma inaceitável.