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SUMÁRIO

Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio.

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Declaração de retificação n.º 470/2015

Nos termos das disposições da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do arti go 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 29 de julho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara -se que o Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2015, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

Consulta a Declaração de retificação n.º 470/2015 (pdf)