SIPE

Decisão judicial obriga Estado a reintegrar professores na CGA

Obrigado a todos os docentes que interpuseram a ação da CGA com o SIPE.

 

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.

 

Consulta a Notícia do Jornal Económico

 

"Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.

 

Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), congratula-se ao Jornal Económico com a “primeira vitória” judicial e antecipa um bom prenúncio para as ações que se encontram à espera de desfecho nos vários tribunais do país e que visam reconhecer o direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a centenas de docentes. Como o JE noticiou, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal considerou, na semana passada, que houve uma aplicação errada da legislação por parte da CGA.

 

Em concreto, o SIPE patrocinou ações em 14 Tribunais Administrativos e Fiscais: Almada, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loures, Mirandela, Penafiel, Porto, Sintra e Viseu. A Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.

 

Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), congratula-se ao Jornal Económico com a “primeira vitória” judicial e antecipa um bom prenúncio para as ações que se encontram à espera de desfecho nos vários tribunais do país e que visam reconhecer o direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a centenas de docentes. Como o JE noticiou, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal considerou, na semana passada, que houve uma aplicação errada da legislação por parte da CGA.

 

Em concreto, o SIPE patrocinou ações em 14 Tribunais Administrativos e Fiscais: Almada, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loures, Mirandela, Penafiel, Porto, Sintra e Viseu. A primeira ação foi interposta a 8 de fevereiro no TSF de Loulé. A primeira decisão vem do TAF do Funchal.

 

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O SIPE já está a reunir mais colegas para dar entrada de novas ações em Tribunal.

Qualquer questão ou dúvida vai ao SIPE mais perto de TI.

 

 

RTP Madeira

"Professores e educadores com decisão favorável (vídeo)
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu decisão favorável ao sindicato independente de professores e educadores.

Em causa uma aplicação errada da legislação, por parte da caixa geral de aposentações, que desvinculou um grupo de docentes por terem interrompido funções públicas."

 

 

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