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Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado.

Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.

A presente portaria fixa o número de vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.

Consulta a Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

Outros

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