CENSURA - ME DECLARA GREVE ILEGAL: NÃO LIDA COM A DEMOCRACIA E PROCURA BOICOTAR AS LUTAS DOS PROFESSORES

 
O Ministério da Educação enviou hoje ao SIPE um ofício no qual refere que a greve convocada pelas associações sindicais é ilegal. Considera ainda que todas as faltas serão injustificadas.
 
O SIPE considera falaciosos os argumentos do Ministério e vai reunir de urgência o departamento jurídico.

 

 

Ministério da Educação não lida bem com a democracia e procura a toda a força boicotar as lutas dos professores

COMUNICADO

«O Ministério da Educação não lida bem com a democracia e procura a toda a força boicotar as lutas dos professores», é a conclusão de Júlia Azevedo, presidente do SIPE – Sindicato Independente dos Professores e Educadores, depois de receber esta tarde uma comunicação da Tutela considerando ilegal a greve dos professores, agendada para o período das zero horas de 15 de outubro às vinte quatro horas de 31 de dezembro de 2018. «Os argumentos do ME para considerar a greve ilegal são, mínimo, mirabolantes, e não podemos nem vamos baixar os braços contra este atentado à Democracia e a Estado de Direito», avisa.

 

Sobre o comunicado do ME e as supostas “ilegalidades”, a dirigente explica que as greves às reuniões que não estão consideradas no horário dos professores, quer na componente letiva, quer na componente não letiva, não constituem necessidades impreteríveis, logo o pré-aviso de greve não necessita de ser enviado com 10 dias de antecedência. Júlia Azevedo considera ainda, no mínimo, insólito o argumento do ME de não se acautelarem instalações e equipamentos.

 

A presidente do SIPE esclarece que o objeto da greve está bem elencado no pré aviso, ao contrário do que diz o ME, e ainda que todos os professores têm em sua posse o seu horário com as horas bem definidas, quer da componente letiva, quer da componente não letiva, pelo que, se as 35 horas semanais são largamente ultrapassadas e as reuniões são marcadas fora do horário de trabalho, logicamente se o professor faltar não lhes podem ser descontadas essas horas.

O SIPE irá recorrer a tribunal

 

 

 

Porto, 12 de outubro de 2018