APOSENTAÇÃO     Despacho Conjunto nº495 / 2002, de 7 de Maio     Dec. Lei nº 173/2001, de 31 de Maio     Lei n.º 39/99 de 26 de Maio     Dec. Lei nº 361/98, de 18 de Novembro     Dec. Lei nº 216/98, de 16 de Julho     Dec. Lei nº 321/88, de 22 de Setembro     Decreto-Lei n.º 214/83 de 25 de Maio           CARREIRA DOCENTE     Decreto-lei 212-2009 de 3 de Setembro     Despacho n.º6862/2005     Portaria nº 88 / 2002, de 28 de Janeiro     Decreto-Lei nº240/2001, de 30 de Agosto     Dec. Lei nº 67/ 2000, de 26 de Abril     Portaria n.º 584/99 de 2 de Agosto     Portaria n.º 296/99 de 28 de Abril     Despacho Normativo n.º 23/98     Decreto Regulamentar n.° 11/98     Portaria nº 760-A/98, de 14 de Setembro     Dec. Lei 312/98, de 10 de Agosto      ESTATUTOS     Dec. lei nº 277/98, de 11 de Setembro     Decreto lei nº 212/97, de 11 de Setembro     Dec. Lei nº 16 / 94, de 22 de Janeiro com alterações     Decreto- Lei nº 408/89, de 18 de Novembro     Dec. Lei nº 185/81, de 1 de Julho com as respectivas alterações      FALTAS     Dec. Lei nº 137/2001, de 11 de Maio     Decreto-Lei n.º 77/2000 de 9 de Maio - alterações à Lei n.º 4/84, de 5 de Abril     Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de Novembro     Lei n.º 142/99 de 31 de Agosto     Portaria n.º 652/99 de 14 de Agosto     Lei n.º 117/99 de 11 de Agosto     Decreto-Lei n.º 100/99 de 31 de Março     Lei n.º 18/98 de 28 de Abril     Lei n.º 116/97 de 4 de Novembro     Lei n.º 102/97 de 13 de Setembro     Lei n.º 17/95 de 9 de Junho     Decreto-Lei n.º 413/93 de 23 de Dezembro     Decreto-Lei n.º 427/89 de 7 de Dezembro     Lei n.º 4/84 de 5 de Abril      FORMAÇÃO     Decreto-Lei n.º 15-A/99 de 19 de Janeiro     Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de Novembro     Decreto-Lei n.º 274/94 de 28 de Outubro     Lei n.º 60/93 de 20 de Agosto     Decreto-Lei n.º 249/92 de 9 de Novembro     Decreto Regulamentar n.º 29/92 de 9 de Novembro     Despacho Normativo 185/92 de 8 de Outubro     Decreto-Lei n.º 344/89 de 11 de Outubro     Decreto-Lei n.º 345/89 de 11 de Outubro     Portaria n.º 659/88 de 29 de Setembro     Decreto-Lei n.º 287/88 de 19 de Agosto      GESTÃO     Despacho Normativo n.º 24/2000     Decreto Regulamentar n.º 10/99 de 21 de Julho     Lei n.º 24/99 de 22 de Abril     Decreto-Lei n.º 355-A/98 de 13 de Novembro     Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio     Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho     Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro     Dec. Lei nº 388/90 de 10 de Dezembro     Lei nº 54/90, de 5 de Setembro     Lei nº 108/88, de 24 de Setembro      HABILITAÇÕES     Despacho n.º6365/2005     Mestrados considerados para efeitos de progressão na carreira     Despacho Conjunto 74/2002     Despacho Normativo nº 3-A/2000     Portaria nº16-A/2000 de 18 de Janeiro     Portaria nº 69/98 de 18 de Fevereiro     Despacho Normativo nº 28/99     Despacho Normativo nº 1-A/99     Despacho Normativo n.º 10-B/98     Portaria nº 56 – A/98 de 5 de Fevereiro     Decreto-lei nº 216/97 de 18 de Agosto     Despacho Normativo nº 7/97     Portaria nº 92/97 de 6 de Fevereiro     Decreto-lei nº 216/92 de 13 de Outubro      PARTICULAR E COOPERATIVO     Dec. Lei nº 71/99, de 12 de Março      PEDAGÓGICA     Despacho Normativo n.º 30/2001 , de 19 de Julho     Dec. Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro     Dec. Lei nº 7/2001, de 18 de Janeiro     Dec. Lei 270/98, de 1 de Setembro