O SIPE reuniu com o Ministério da Educação e Ciência acerca da proposta de alargamento dos QZP's. Foi solicitada, ao MEC, um pedido de reunião suplementar. A Direção Nacional do SIPE irá reunir no dia 2 de Abril para discutir medidas e formas de luta contra toda e qualquer possibilidade de mobilidade docente. Envia a tua opinião para sipe.nacional@gmail.com Consulta os documentos aqui: Portaria e QZP's

O SIPE reuniu com o Ministério da Educação no dia 20 de Março. O MEC apresentou o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica passando de 23 para 7 QZP's. As razões apresentadas são a diminuição do n.º de alunos desde o pré-escolar até ao 3.º ciclo. Sob a ameaça da mobilidade docente, o MEC quer impor aos docentes possíveis percursos de trabalho a 200km de distância!

ORA, a mobilidade docente não é uma consequência direta da redução do número de alunos nas nossas escolas até porque esta redução foi compensada pelo elevado número de aposentações. A possível MOBILIDADE DOCENTE é uma consequência direta das medidas tomadas por este governo entre as quais destacamos:

O despacho de organização do ano letivo; A reforma curricular; os Mega agrupamentos.

Concluindo, os docentes que estão neste momento sem componente letiva, não são uma consequência social nem demográfica mas sim fruto das opções políticas tomadas por este governo que decidiu extinguir a disciplina de EVT, o estudo acompanhado, a formação cívica e, simultaneamente aumentou de forma substancial a componente letiva através da publicação do despacho de organização do ano letivo. O SIPE não consentirá que o MEC dispense nenhum docente!

O SIPE não consentirá que a escola pública seja destruída arrastando consigo a degradação das famílias através do desemprego.

AS POLÍTICAS SÃO PARA AS PESSOAS!

O SIPE reuniu no dia 12 de Fevereiro com  a Comissão Parlamentar da Educação e com o grupo Parlamentar do PSD e com Os Grupos Parlamentares do PCP e do CDS/PP no dia 13 de Feveiro.

Nestas reuniões foram abordados variados temas sobre avaliação docente e solicitados  esclarecimentos acerca dos últimos documentos emanados pela DGAE no formato pergunta e resposta, os quais indicam que os docentes com HORÁRIO ZERO posicionados no 2.º e 4.º escalões não poderão progredir.

Também os  DIRETORES posicionados nestes escalões não poderão progredir se não tiverem aulas assistidas!

Em debate esteve ainda o relatório de contas solicitado pelo Governo e o relatório pedido e pago pelo Governo ao FMI.

Ambos, muito convenientemente, indicam que os colégios com contrato de associação custam menos ao Estado aconselhando o Governo na  aposta deste tipo de colégios assim como a passagem à mobilidade especial de 50 000 - CINQUENTA MIL funcionários. 

Em conclusão, é levantada a possibilidade, cada vez mais próxima, de privatizar o Ensino em Portugal assim como de conduzir os docentes sem componente letiva à mobilidade especial.

O SIPE tudo fará para impedir a privatização do ensino e não consentirá NUNCA o despedimento de nenhum docente!

O SIPE solicita esclarecimentos ao MEC sobre as notícias veiculadas na comunicação social acerca do relatório encomendado pelo Governo ao FMI no qual é recomendado o despedimento de 50 000 docentes.

A aplicação desta medida aliada à possibilidade do aumento da carga horária e da extinção  do art.º 79 do ECD (redução da componente letiva por idade e tempo de serviço), constituiria uma série ameaça à democracia pois implicaria a destruição da escola pública.

O SIPE já solicitou audiência com todos os partidos e, no próximo dia 13, irá reunir com o PCP.